ATO Nº 7.663, DE 9 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.663, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53504.004083/2026-49. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) RAFT TECNOLOGIES BRAZIL SISTEMAS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
nº 17.196.674/0001-06, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.895. Processo nº 53542.001647/2026-35. Expede autorização a MMJ
PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.913.626/0001-18, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.897. Processo nº 53542.001656/2026-26. Expede autorização a BOA ESPERANÇA
AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 55.559.965/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.898. Processo nº 53542.001666/2026-61. Expede autorização a GLAUBER JOSE
GRITTI, CPF nº ***.155.101-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.901. Processo nº 53542.001668/2026-51. Expede autorização a SOL PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 58.514.768/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.969 - Processo n. 53504.004894/2026-40. Expede autorização a FRANCISCO
STRIBL, CPF nº ***.364.358-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.982 - Processo 53504.004753/2026-27. Expede autorização a GIOVANNA DE NADAI
CORRADI MAZZER ROMA, CPF nº ***.587.728-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 7.985 - Processo 53504.004864/2026-33. Expede autorização a JOAO MARCOS DE
MACEDO LEMOS, CPF nº ***.138.058-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.987 - Processo 53504.004882/2026-15. Expede autorização a NAIRSON DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.533.678-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 7.995 - Processo 53578.002006/2025-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequências a AMNET TELECOM LTDA, CNPJ nº 28.703.856/0001-42, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.020 - Processo n. 53504.004885/2026-59. Expede autorização a LEANDRO PEREIRA
DOS SANTOS, CPF nº ***.425.438-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.022 - Processo n. 53504.004880/2026-26. Expede autorização a ANDRE
CALIMAZZO, CPF nº ***.467.148-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.025 - Processo n. 53504.004898/2026-28. Expede autorização a ROGERIO
RAMPAZZO BOMFIM, CPF nº ***.316.608-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Nº 8.093 - Processo n. 53504.004887/2026-48. Expede autorização a COPTERCAM
MOVIMENTO E CINEMATOGRAFIA LTDA, CNPJ nº 28.757.944/0001-27, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 8.094 - Processo 53504.004948/2026-77. Expede autorização a MOSHI LTDA, CNPJ nº
50.750.547/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente