ATO Nº 7.391, DE 1º DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 7.391, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Processo n° 53500.034379/2026-24. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Navi Radios Ltda, CNPJ nº 04.578.287/0001-92, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.561 Processo nº 53500.045808/2026-99. Expede autorização à REDEFORTE FIBRA
TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.547.103/0001-02, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.569 Processo nº 53500.045596/2026-40. Expede autorização à JW NET LTDA, CNPJ/MF
nº 66.466.255/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº7.576Processonº53500.045376/2026-16.ExpedeautorizaçãoàCAKTOSSERVICOSDEINTERNETE
TECNOLOGIALTDA,CNPJ/MFnº06.955.831/0001-01,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesde
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.577 Processo nº 53500.045367/2026-25. Expede autorização à AMARANTE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.653.075/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.578 Processo nº 53500.045309/2026-00. Expede autorização à M M SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 64.093.852/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.579 Processo nº 53500.045254/2026-20. Expede autorização à TGRS INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 31.596.966/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.580 Processo nº 53500.045163/2026-94. Expede autorização à MATRIZ CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 64.717.228/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.584 Processo nº 53500.044481/2026-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/06/2026, a autorização outorgada a TECH TRONIC COMERCIO DE APARELHOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 05.754.251/0001-85, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.592 Processo nº 53500.065638/2025-88. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/05/2026, a autorização outorgada a ALPHANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
13.920.232/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.598 Processo nº 53500.067501/2025-68. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/05/2026, a autorização outorgada a MASTER POSITIVO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
44.537.126/0001-75, por intermédio do Ato nº 13216, de 18/09/2025, publicado no DOU
de 23/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.604 Processo n° 53500.033861/2026-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 7.605 Processo n° 53500.039170/2026-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à IMBUIRA TELECOM LTDA, CNPJ nº 36.723.325/0001-40, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.607 Processo nº 53500.045072/2026-59. Expede autorização à INTERBRAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.446.563/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.608 Processo nº 53500.044993/2026-02. Expede autorização à ZENIX
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 62.692.695/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.609 Processo nº 53500.044794/2026-96. Expede autorização à FRANKLLIN V M DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 28.504.183/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.611 Processo nº 53500.045151/2026-60. Expede autorização à VALQUIRIA DO
NASCIMENTO PEREIRA GOMES, CNPJ/MF nº 39.237.103/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.612 Processo nº 53500.044409/2026-19. Expede autorização à XLX BAHIA LTDA,
CNPJ/MF nº 64.982.123/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.613 Processo nº 53500.043824/2026-47. Expede autorização à JOSIMAR S. DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 23.394.051/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.614 Processo nº 53500.023561/2026-50. Expede autorização à SERGIO REIS DA SILVA
- SR. NET, CNPJ/MF nº 54.079.262/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.615 Processo nº 53500.032826/2026-19. Expede autorização à MG NET IPATINGA
LTDA, CNPJ/MF nº 17.437.645/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 7.616 Processo nº 53500.031710/2026-54. Expede autorização à SPEEDY FIBER 02
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.040.183/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 7.617 Processo nº 53500.029617/2026-80. Expede autorização à NEXA FIBRA
TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 53.394.673/0001-30, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 7.618 Processo nº 53500.029479/2026-39. Expede autorização à SP ELETRONICA -
CONSULTORIA E ENGENHARIA EM BROSDCAST LTDA, CNPJ/MF nº 03.828.907/0001-31, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.652 Processo nº 53500.045139/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL VALE VENETO, CNPJ 04.559.771/0001-74,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Flores da Cunha/RS.
Nº 7.653 Processo nº 53500.045979/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ipixuna do
Pará/PA.
Nº 7.654 Processo nº 53500.046118/2026-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VOX GOSPEL LTDA, CNPJ 18.792.874/0001-94, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Arapongas/PR.
Nº 7.655 Processo nº 53500.037420/2026-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Solonópole/CE.
Nº 7.656 Processo nº 53500.037423/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Quiterianópolis/CE.
Nº 7.657 Processo nº 53500.037872/2026-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Uruoca/CE.
Nº 7.658 Processo nº 53500.037873/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pires
Ferreira/CE.
Nº 7.659 Processo nº 53500.037874/2026-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Miraíma/CE.
Nº 7.660 Processo nº 53500.039950/2026-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Francisco do Sul/SC.
Nº 7.661 Processo nº 53500.039952/2026-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itapema/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2026
Nº 7.726 Processo n° 53500.042583/2026-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FLESHTEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ELETRONICOS
EIRELI, CNPJ nº 01.517.794/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 7.727 Processo n° 53500.039266/2026-15. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A, CNPJ nº
02.359.572/0004-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado,
aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente