ATA Nº 21, DE 10 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 21, DE 10 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Contas do Presidente da República do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
Às 10 horas, o Presidente declarou aberta a sessão do Plenário para
apreciação das contas do Presidente da República, com a presença dos Ministros Walton
Alencar Rodrigues, Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Bruno Dantas, Jorge Oliveira,
Antonio Anastasia, Jhonatan de Jesus e Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto
Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa e Weder de Oliveira; e da Representante
do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
A Presidência registrou a presença da Ministra Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, Miriam Belchior; do Ministro de Estado do Planejamento e
Orçamento, Bruno Moretti; e do Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius de
Carvalho, integrantes da mesa de autoridades; bem como do Procurador do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas da União, Rodrigo Medeiros de Lima; do Assessor
Especial de Controle Interno, Luis Eduardo Delmont; e do Consultor-Geral da União,
André Augusto Dantas Motta Amaral, ao tempo em que cumprimentou as demais
autoridades que acompanharam esta Sessão.
Ato contínuo, comunicou que esta sessão extraordinária fora convocada para
apreciação das contas relativas ao exercício de 2025 do Chefe do Poder Executivo
Federal, Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, e
concedeu a palavra ao relator, Ministro Benjamin Zymler.
Concluída a leitura do voto do relator (v. Anexo II) e do projeto de parecer
prévio (v. Anexo I), foram colhidos os votos dos Ministros Walton Alencar Rodrigues,
Augusto Nardes, Bruno Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia, Jhonatan de Jesus,
Odair Cunha e Vital do Rêgo, cujas declarações de voto constam do Anexo III. Em
seguida, a Presidência passou a palavra ao Ministro-Substituto Weder de Oliveira e, em
seguida, à Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva, cujas manifestações
constam, respectivamente, dos Anexos III e VI.
O Plenário proferiu o Acórdão nº 1442, abaixo transcrito, por meio do qual
aprovou o Parecer Prévio sobre as Contas prestadas pelo Presidente da República no
exercício de 2025.
ACÓRDÃO APROVADO