ACÓRDÃO Nº 350/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 350/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.012927/2024-61
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta da
segunda revisão do Plano Estratégico Institucional - PEI 2025-2028 e da primeira revisão do
Plano de Gestão Anual 2026 - PGA 2026 da ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 611, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a segunda revisão do Plano Estratégico Institucional - PEI 2025-
2028 e a primeira revisão do Plano de Gestão Anual - PGA 2026, nos termos da Nota
Técnica nº 5/2026/DPGE/GGGP/SGE (SEI 2881711); e
5.2. cientificar a Secretaria-Geral (SGE) e o Comitê Estratégico de Governança
(CEG) acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 11/06/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral