ACÓRDÃO Nº 349/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 349/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.014497/2026-84
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Diretoria-Geral
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo
da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 34/2026 (SEI 2921386), por meio da
qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou a proposta de dispensa,
a pedido, do titular da Auditoria Interna da Antaq, bem como de indicação de servidor
para exercer a função comissionada de Auditor-Chefe da Agência, código FCE 1.15, em
consonância com a Portaria CGU nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 611, ante as razões
expostas pelo Relator, em referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº
34/2026, de 1º de junho de 2026.
6. Data da Reunião: 11/06/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho,
Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral