ACÓRDÃO Nº 345/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 345/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.007947/2022-59
2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e
Arrendamentos Portuários - CPLA
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo
licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à
armazenagem de granéis sólidos minerais, denominado VDC04, localizado no Porto
Organizado de Vila do Conde/PA,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 611, ante as razões
expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 37/2026 (SEI 2921939).
6. Data da Reunião: 11/06/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos e Cristina Castro.
7.2. Diretor que não participou da votação: Caio Farias.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral