ACÓRDÃO Nº 329/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.010234/2026-04 2. Interessados: Madeireira EK Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, com vistas a referendar decisão proferida segundo a Deliberação-DG nº 35/2026, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 611, ante as razões expostas pela Relatora, em referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 35/2026, nos seus exatos termos. 6. Data da Reunião: 11/06/2026 - Telepresencial. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora). FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 329/2026-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 185. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 18/06/2026