ANEXO I IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .IED .INE .Descrição . .MG .312385 .ENTRE FOLHAS .3 .0002157179 .Equipe de Saúde da Família . .MG .316990 .UBÁ .4 .0002109123 .Equipe de Saúde da Família . .PA .150420 .MARABÁ .3 .0002058901 .Equipe de Saúde da Família . .PA .150420 .MARABÁ .3 .0002058944 .Equipe de Saúde da Família . .PR .410100 .AMPÉRE .3 .0002196212 .Equipe de Saúde da Família . .SC .421580 .SÃO BENTO DO SUL .4 .0001705725 .Equipe de Saúde da Família . .Total .6 .- ANEXO II IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB - COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .SP .350580 .BASTOS .0001740865 .Equipe de Saúde Bucal Carga Horária Diferenciada . .TOTAL .1 . ANEXO III IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .Esfera .Modalidade .INE . .MG .315460 .RIBEIRÃO DAS NEVES .MUNICIPAL .Equipe Complementar Psicossocial de Atenção Primária Prisional 20h .0002379481 . .SP .351030 .CAPELA DO ALTO .ESTADUAL .eAPP Ampliada 30h .0001553437 . .Total .2 ANEXO IV IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO . .UF .IBGE .Município .INE .Descrição . .MG .310710 .BOA ESPERANÇA .0002558203 .Equipe de Consultório na Rua . .Total .1 .- RETIFICAÇÃO No Anexo XII da Portaria GM/MS nº 8.114, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 97 a 105, Onde se lê: ANEXO XII QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS AMPLIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .QUANTIDADE DE UNIDADE DE APOIO .QUANTIDADE DE EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE .QUANTIDADE DE CARRO PICK UP . .PA .150300 .Faro .0000164826 .0 .0 .2 . .Total .TOTAL .1 .0 .0 .2 Leia-se: ANEXO XII QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS AMPLIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .QUANTIDADE DE UNIDADE DE APOIO .QUANTIDADE DE EMBARCAÇÃO DE PEQUENO PORTE .QUANTIDADE DE CARRO PICK UP . .PA .150300 .Faro .0001648926 .0 .0 .2 . .Total .TOTAL .1 .0 .0 .2 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.172563/2010-18. Interessado: NOBERTO & CALZETTA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa NOBERTO & CALZETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.182.565/0001-98, localizada no Município de PIRAJUI - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.215643/2014-91. Interessado: DROGARIA JARDIM AMERICA X LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA JARDIM AMERICA X LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.660.655/0001-02, localizada no Município de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.:Processo nº 25000.152121/2014-71. Interessado: P.S.M. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa P.S.M. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.351/0001-69, localizada no Município de SERRA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.:Processo nº 25000.105102/2013-74. Interessado: DROGARIA PASSOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA PASSOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.973.610/0001-86, localizada no Município de DOURADOS - MS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.024166/2014-56. Interessado: KACIO SANTOS DA FONSECA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa KACIO SANTOS DA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.707.850/0001-27, localizada no Município de TRINDADE - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.212703/2010-90. Interessado: LIMA FARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa LIMA FARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.315.203/0001-53, localizada no Município de COLATINA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.236617/2014-04. Interessado: JVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa JVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.287.949/0001-80, localizada no Município de JOÃO PESSOA - PB, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.020388/2013-19. Interessado: DROGARIA FUZAFARMA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA FUZAFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.687.862/0001-01, localizada no Município de ELDORADO/MS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.144930/2014-17. Interessado: ALVES DE PAIVA E GOMES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ALVES DE PAIVA E GOMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.569.099/0001-87, localizada no Município de RIO VERDE - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.072945/2013-87. Interessado: DROGARIA LIDER DO LARANJAL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA LIDER DO LARANJAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.753.056/0001-57, localizada no Município de NOVA IGUACU/RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.042219/2012-59. Interessado: R N DE FRANCA E CIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa R N DE FRANCA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.317.243/0001-22, localizada no Município de ITABERABA - BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.138789/2012-43. Interessado: FARMACIAS POUPE MAIS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIAS POUPE MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.971.593/0002-63, localizada no Município de IMPERATRIZ - MA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.138284/2014-41. Interessado: DROGARIA N. S. DE FATIMA DE MAGE LTDARO. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA N. S. DE FATIMA DE MAGE LTDARO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.765.021/0001-80, localizada no Município de MAGE - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.181007/2014-58. Interessado: J.C.A MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa J.C.A MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.829.519/0001-40, localizada no Município de EXTREMOZ - RN, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.157385/2010-97. Interessado: MADAY SHALOM DA SILVA SANTOS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MADAY SHALOM DA SILVA SANTOS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.062.886/0001-87, localizada no Município de LONDRINA - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.143227/2011-31. Interessado: FARMACIA SANTO ANTONIO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA SANTO ANTONIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.111.050/0001-04, localizada no Município de MARINGA - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.009198/2013-41. Interessado: DROGARIA E PERFUMARIA ENGENHO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA E PERFUMARIA ENGENHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.873.669/0001-30, localizada no Município de MARICÁ - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.128544/2012-16. Interessado: DROGARIA FARMA BIO DE PIRACICABA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA FARMA BIO DE PIRACICABA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.577.103/0001-70, localizada no Município de PIRACICABA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo nº 25000.093082/2012-09. Interessado: KNIHS & CIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa KNIHS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.722.984/0001-89, localizada no Município de BRUSQUE - SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.164259/2006-11. Interessado: PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades, DEFERE o descredenciamento das empresas relacionadas abaixo do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. . .CNPJ .Razão Social .UF .Município .Processo . .22.020.994/0004-93 .PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA .MG .PATROCINIO .25000.034150/2023-42 . .22.020.994/0005-74 .PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA .MG .CONCEICAO DAS ALAGOAS .25000.034160/2023-88 . .22.020.994/0009-06 .PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA .MG .PATOS DE MINAS .25000.034192/2023-83 . .22.020.994/0010-31 .PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA .MG .PATOS DE MINAS .25000.034198/2023-51 EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
PORTARIA GM/MS Nº 11.587, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 433. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/06/2026