ANEXO I Estrutura Atual . .Secretaria de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação de Gabinete .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão de Comunicação .1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Coordenação de Instrumentos de Transferência de Recursos e Orçamento .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos . .Coordenação de Articulação, Diálogos e Políticas para Ciganos .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . . . . . . . Coordenação de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Políticas Públicas para Quilombolas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Projetos e Orçamento para Quilombolas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Políticas para os Povos Ciganos .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Políticas para Quilombolas .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Divisão de Apoio Técnico Administrativo .1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Divisão de Elaboração de Políticas Públicas para Ciganos .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . . Divisão de Elaboração de Políticas Públicas para Quilombolas .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Instrumentos de Transferência Voluntária e Prestação de Contas .1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 ANEXO II Estrutura Proposta . .Secretaria de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação de Gabinete .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Instrumentos de Transferência de Recursos e Orçamento .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Divisão de Comunicação .1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . . Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos . .Coordenação de Articulação, Diálogos e Políticas para Ciganos .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . Coordenação de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação de Políticas Públicas para Quilombolas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Projetos e Orçamento para Quilombolas .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Políticas para os Povos Ciganos .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Políticas para Quilombolas .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . Divisão de Apoio Técnico Administrativo .1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07 . .Divisão de Elaboração de Políticas Públicas para Ciganos .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . . Divisão de Elaboração de Políticas Públicas para Quilombolas .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .Divisão de Gestão Estratégica e Articulação Institucional .1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07
PORTARIA GAB/MIR Nº 245, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Igualdade Racial — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/06/2026