PORTARIA GAB/MIR Nº 245, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Igualdade Racial — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 17/06/2026

ANEXO I
Estrutura Atual
. .Secretaria de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação de Gabinete .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Divisão de Comunicação .1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Coordenação de Instrumentos de
Transferência de Recursos e
Orçamento
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .
Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos
. .Coordenação de Articulação, Diálogos e
Políticas para Ciganos
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . . . .
. .
Coordenação de Gestão Territorial e
Ambiental Quilombola
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Políticas Públicas para
Quilombolas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Projetos e Orçamento
para Quilombolas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .
Coordenação-Geral de Políticas para os
Povos Ciganos
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Políticas para
Quilombolas
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .
Divisão de Apoio Técnico Administrativo
.1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Divisão de Elaboração de Políticas
Públicas para Ciganos
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .
Divisão de Elaboração de Políticas Públicas
para Quilombolas
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Instrumentos de
Transferência Voluntária e Prestação de
Contas
.1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07
ANEXO II
Estrutura Proposta
. .Secretaria de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação de Gabinete .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Instrumentos de
Transferência de Recursos e
Orçamento
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Divisão de Comunicação .1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .
Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos
. .Coordenação de Articulação, Diálogos e
Políticas para Ciganos
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .
Coordenação de Gestão Territorial e
Ambiental Quilombola
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação de Políticas Públicas para
Quilombolas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .Coordenação de Projetos e Orçamento
para Quilombolas
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .
Coordenação-Geral de Políticas para os
Povos Ciganos
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação-Geral de Políticas para
Quilombolas
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .
Divisão de Apoio Técnico Administrativo
.1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07
. .Divisão de Elaboração de Políticas
Públicas para Ciganos
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .
Divisão de Elaboração de Políticas Públicas
para Quilombolas
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .Divisão de Gestão Estratégica e
Articulação Institucional
.1 .Chefe de Divisão .CCE 1.07