PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 9 de 29)

. .2B .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, com treinamento
em simulador de tiro.
.Simulador com pistola calibre .380:
- treinamento em simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 30 tiros com pistola
calibre .380, sendo 10 tiros em alvo circular de análise de tiro, 10 tiros em alvo de 4 cores e 10 disparos em alvo
silhueta (humanoide).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, multimídia, sala de aula e/ou sala de simulação de tiro com pistola calibre .380 (30 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
.
3
- efetuar tiro rápido - TR, barricada à direita e à esquerda,
partindo da posição de retenção, em pé, 5 metros, com dois
olhos abertos, 4 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco (munição de manejo);
- TR, retenção, de pé, barricada à direita e\à esquerda, 5 metros, dois olhos abertos, 2 acionamentos em 4" a
cada comando - 4 tiros;
. . . . barricada: obstáculo que permita abrigo na posição de pé, com disparos à direita e à esquerda, empunhadura
dupla e os dois olhos abertos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (4 tiros).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .
4A
.- efetuar tiro rápido - tr, sacando, 5 metros, com os dois olhos
abertos, 4 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco com munição de manejo; e
- TR, sacando, 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 4 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (4 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .4B.- efetuar tiro rápido - tr, partindo da posição de retenção, 5 metros, 24
tiros simulados com pistola calibre .380, com os dois olhos abertos.
.Simulador com pistola calibre .380:
- treino de tiro rápido com simulador de tiro, utilizando ao menos 3 (três) cenários virtuais diferentes que
retratem o cotidiano da atividade de transporte de valores - 15 tiros;
- TR, posição de retenção, a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 9 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, sala de simulação de tiro com pistola calibre .380 (24 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
.
5
.- elencar regras de segurança, limpeza e conservação,
nomenclatura e posição de tiro;
.Espingarda calibre 12:
- nomenclatura e funcionalidade;
- limpeza e conservação;
- carregar e alimentar arma;
. . .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção
de slides, manuseio da arma e treino em seco, bem como
resolver incidente de tiro (pane);
- efetuar tiro em visão primaria TVP, partindo da posição de
retenção, 10 metros dois olhos abertos, 18 tiros.
.- passagem de arma;
- posição de tiro;
- transição de arma (não sana pane faz a transição para a pistola, uso obrigatório da bandoleira); e
- TVP, em pé, 10 metros, dois olhos abertos, 18 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estandes, espingarda calibre 12 e munição (18 tiros). Carga horária: 6 h/a.
. .
. .
6
.- efetuar tiro rápido, tr, sacando, 5 metros, com dois olhos
abertos, 06 tiros (prévia da prova).
.Pistola calibre .380:
- treino da unidade;
- treinamento em seco de pé; e
- TR, sacando a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 6 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (6 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .AVALIAÇÃO PRÁTICA:
Avaliação final: 10 tiros com pistola calibre de uso permitido.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 10 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
. .A contagem do tempo para que os alunos efetuem os disparos durante a avaliação deve ser realizada pelo instrutor, com utilização de cronômetro e apito para marcar o início e o fim
do tempo previsto.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos que perfurarem a silhueta do alvo.
ANEXO V
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ESCOLTA ARMADA (CEAR)
PLANO DE CURSO
1. REQUISITO
Ter concluído o Curso de Formação de Vigilante (CFVG).
2. OBJETIVO
Dotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o capacitem para o exercício da atividade de escolta armada (escolta de numerário, bens ou valores),
adotando medidas preventivas e repressivas ante aos possíveis ataques.
3. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste plano de curso, no regime escolar das escolas de formação e demais normas vigentes.
3.1. Metodologia
As escolas de formação adotarão a metodologia do ensino dinâmico, utilizando-se de métodos e técnicas de ensino individualizado, coletivo e em grupo, enfatizando ao máximo
a parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso. Os exercícios simulados, aproximados ao máximo da realidade, serão admitidos para aguçar a destreza e como
antecipação aos exercícios reais, desde que em condições de segurança adequadas, a cargo e sob a responsabilidade da escola de formação de profissional de segurança privada e do
instrutor responsável. do curso.
A elaboração do plano de ensino, dos planos de aula e da grade horária ficam a cargo das Escolas de formação, em conformidade com este plano de curso.
A linguagem usada pelo instrutor e a complexidade na apresentação dos temas deverão levar em consideração a escolaridade e nível de compreensão de todos.
Os instrutores serão selecionados conforme as especialidades, por meio de credenciamento, sendo que os monitores serão de livre opção das escolas de formação, desde que
estas observem o desenvolvimento do conteúdo programático e a segurança dos alunos.
As escolas de formação deverão manter em arquivo o plano de ensino, grade horária e os planos de aula elaborados pelos instrutores, a serem apresentados por ocasião da
fiscalização.
As aulas de armamento e tiro deverão ser distribuídas ao longo do curso de forma a valorizar o manuseio e propiciar intimidade com a arma, mediante exercícios de
empunhadura, visada e tiros em seco, antes do tiro real. O tiro real não poderá ser realizado em uma única etapa, cuja distribuição seguirá o programa de disciplina abaixo.
As aulas práticas com veículo comum deverão ter seu cenário preparado com antecedência, com o fim de alcançar-se o máximo de aproveitamento.
3.2. Carga horária
A carga horária total do curso será de 50 h/a, podendo ocorrer diariamente no mínimo 5h/a e no máximo 10 h/a.
3.2.3 Distribuição do tempo
Disciplinas curriculares: 46 h/a
Avaliação de aprendizagem: 4 h/a (2h/a para disciplinas teóricas e 2h/a para Armamento e Tiro)
Total: 50 h/a
3.3. Grade curricular
. .Disciplina .Objetivos .Carga
Horária
. .Legislação Aplicada .Desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada na especialidade de escolta armada, papel das empresas e dos
representantes de classe, direitos, deveres e atribuições do vigilante.
Identificar direitos e deveres do vigilante.
Recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve
prevenir e aqueles em que pode incorrer na atividade de escolta armada, a partir dos conhecimentos adquiridos no CFVG.
.
5 h/a
. .Escolta Armada .Capacitar o aluno a desempenhar as atividades relacionadas à escolta armada. .10 h/a
. .Resolução das
Situações de
Emergência
.Capacitar o aluno a resolver, em equipe, as situações de emergência relacionadas à escolta armada. .5 h/a
. .Prevenção e Combate
a Incêndio
.Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios. .3 h/a
. .Primeiros Socorros .Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas primeiros socorros. .3 h/a
. .Armamento e Tiro .Habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência armamento diversificado empregado na atividade especializada de escolta armada, como último
recurso de defesa pessoal ou de terceiros.
.20 h/a
3.4. Composição das turmas
As turmas serão compostas de classes com no máximo 60 alunos cada uma.
3.5. Frequência
A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o candidato que obtiver frequência de 90% da carga
horária em cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, desde que
não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
3.6. Avaliação
Ao final do curso será realizada uma única avaliação de aprendizagem escrita para as disciplinas teóricas, do tipo objetiva, com 5 questões de cada disciplina, totalizando 25
questões, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos em cada disciplina.
A avaliação de aprendizagem da disciplina Armamento e Tiro será aplicada de forma prática.
Será desligado do curso o aluno que for reprovado em uma ou mais avaliações, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, desde que não supere
um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
4. PROGRAMA DE DISCIPLINAS
4.1. Legislação Aplicada - LAP
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada, na especialidade de escolta armada;
b) identificar direitos, deveres e atribuições do vigilante especialista em escolta armada;
c) recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve prevenir e aqueles em que
pode incorrer na atividade de escolta armada, a partir dos conhecimentos adquiridos no curso de formação de vigilante; e
d) fortalecer atitudes para aplicar os conhecimentos adquiridos no desempenho das atividades de escolta armada.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
. .
1
.- desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada na especialidade
de escolta armada.
.- aspectos legais sobre escolta armada (Lei n° 14.967, de 9 de setembro de
2024, decreto regulamentar e ato normativo da Polícia Federal que dispõe
sobre as normas relacionadas às atividades de Segurança Privada);
- direito e deveres do vigilante;
- atribuições do vigilante habilitado em escolta armada.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a
. .
.
2
- recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal,
enfocando os principais crimes que o vigilante deve prevenir e aqueles em que pode incorrer na
atividade de escolta armada, a partir dos conhecimentos adquiridos no curso de formação de
vigilante.
.Princípios Constitucionais:
- da liberdade de trabalho (art. 5°, inciso XIII, da Constituição);
- de locomoção (art. 5°, inciso XV, da Constituição);
. .- de reunião (art. 5°, inciso XVI, da Constituição);
- de propriedade (art. 5°, inciso XXII, da Constituição);
- da identidade (art. 5°, inciso LVIII, da Constituição); e
- da liberdade (art. 5°, inciso LXI, da Constituição);
. .Direito Penal:
- conceito de crime (tentativa e consumação;
- crime doloso e culposo);
- excludentes de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito
cumprimento do dever legal e exercício regular de direito);
. .- autoria, co-autoria e participação;
- homicídio (art. 121 do Código Penal);
- lesão corporal (art. 129 do Código Penal);
sequestro e cárcere privado (art. 148 do Código Penal);
. . . .- roubo (art. 157 do Código Penal);
- dano (art. 163 do Código Penal);
- apropriação indébita (art. 168 do Código Penal);
- associação criminosa (art. 288 do Código Penal); e
- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.2. Escolta Armada - EAR
Carga horária: 10 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) ampliar conhecimentos sobre escolta armada;
b) desenvolver habilidades para desempenhar as atividades de escolta armada; e
c) exercitar o aluno nas atividades de escolta armada em veículos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá
ser capaz de:
.Integram o conteúdo programático:
.
1
- identificar os meios, técnicas e táticas
de escolta armada;
.- conceito e missão das escoltas armadas;
- tipos de escoltas armadas (municipal, estadual e interestadual);
- veículo adequado (estrutura, componentes, itens de segurança, meios operacionais);
- formação da equipe (componentes, armamento e equipamentos individuais);
. .- atribuições de cada membro da equipe;
- conceito de cargas ou valores escoltados;
- mapas rodoviários impressos e eletrônicos disponíveis (GPS);
- itinerários e variantes;
- carga e descarga de valores;
. .- cuidados e medidas essenciais a serem adotadas no deslocamento, paradas, carga e descarga dos veículos:
a) nas subidas em baixa velocidade;
b) na travessia de pontes e viadutos;
c) nas estradas com baixa velocidade;
. .d) na travessia de áreas sabidamente perigosas;
e) no interior de cidades; e
f) no transporte de cargas perigosas ou alto valor agregado.
. . . .- conhecimento sobre vigilância eletrônica
de transporte de cargas;
- rádio e código "Q"; e
- responsabilidades sobre a atividade.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
.
2
- praticar e empregar técnicas e táticas
de escolta armada em veículos.
. Integram o conteúdo programático:
- embarque e desembarque da equipe (agilidade, posicionamento no comboio, condução da arma e do rádio, proteção dos valores,
colocação dos valores no destino final, recibo, registros, etc);
. .- formação do comboio;
- planejamento da escolta:
a) elaboração de itinerários;
b) elaboração de cronograma;
. .c) definição de pontos de apoio;
d) procedimentos para condução do armamento, inclusive nas paradas;
e) definição das funções de cada vigilante, inclusive nas paradas;
f) realização de briefing.
- comunicação por rádio, sinais, palavras, comandos ou outros meios;
. . . .- uso de colete balístico;
- reconhecimento de itinerários principais e alternativos;
- reconhecimento de veículos e indivíduos suspeitos (simulações para exercício); e
- direção defensiva e ofensiva (emprego de técnicas: frenagem, choque, abalroamento, colisão, manobras evasivas, resistência e
potência do veículo - conteúdo apenas teórico).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 6 h/a.
4.3. Resolução das Situações de Emergência - RSE
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) capacitar o aluno de habilidades para resolver, em equipe, as situações de emergência (proatividade, ação e reação) relacionadas ao escolta armada em veículos;
b) dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar e polícia rodoviária federal ou estadual em caso de ocorrência policial gerada na
área de vigilância; e
c) ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e que
possa fornecer informações à polícia.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
- conhecer tipos de ataque;
- interpretar os respectivos planos de reação elaborados pela empresa;
- identificar sua parcela de participação no plano de reação;
- praticar exercício simulado em veículo de escolta armada.
.- associações criminosas de roubo a banco, carros-fortes e
cargas;
- técnicas e táticas utilizadas pelos criminosos;
. .- tipos de ataques a comboio (registros no acervo da empresa,
na polícia e publicações da imprensa);
- conceito de plano de reação;
- elaboração de plano de reação para situações diversas;
. .Procedimento da equipe durante e após o ataque, com
identificação das missões individuais:
a) ataque a veículo da escolta quando existe apenas uma equipe
de escolta;
. .b) ataque a veículo da escolta quando há duas equipes de
escolta;
. .c) bloqueio de ponte com caminhão;
d) bloqueio de estrada com caminhão;
e) bloqueio de estrada com outros materiais;
f) execução de tiro contra o veículo escoltado partindo do
bloqueio;
. .g) execução de tiro contra o veículo da escolta por veículo à
frente ou atrás do veículo escoltado;
h) tiro executado das elevações ou pontos afastados da
estrada;
i) bloqueio realizado por veículos leves à frente do veículo
escoltado e à frente do veículo de escolta;
. .j) procedimento durante o emparelhamento de veículo
agressor em relação à escolta;
k) posicionamento dos vigilantes dentro do veículo de escolta
para observação e execução de tiro;
. .l) uso do veículo de escolta como proteção imediata a um
ataque;
m) execução de tiros embarcado e desembarcado.
- exercício simulado.
. .Procedimentos diante de imprevistos e incidentes:
a) pane do veículo da escolta ou pane do veículo escoltado;
. . . .b) pneu furado do veículo da escolta ou do veículo
escoltado;
c) acidentes com o veículo da escolta ou com o veículo
escoltado.
- exercício simulado.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas e exercícios simulados.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
.
2
- dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da Polícia Militar e Polícia Rodoviária
Federal ou Estadual em caso de ocorrência policial gerada na área de vigilância;
- ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser
alvo de cooptação por parte de organização criminosa e prestar informações à polícia.
.Integram o conteúdo programático:
Como acionar os órgãos de segurança:
- Polícia Militar;
- Polícia Rodoviária Federal e Estadual;
- telefones, alarmes, etc;
. . . .- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal;
Acionamento da empresa:
- relatório da ocorrência (exercício prático);
- prestação de informações à Polícia Federal.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 1 h/a
4.4. Prevenção e Combate a Incêndio - PCI
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno
deverá ser capaz de:
.
.
1
- dotar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios nos veículos de escolta
armada.
.Combate a incêndios:
- identificar as causas de incêndio em veículos;
- métodos preventivos;
. . . .- métodos de combate e extinção;
- manejo dos extintores de incêndio usados em veículos;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, equipamentos (mangueiras, extintores, hidrantes, máscaras etc) e cenário
adequado.
Carga Horária: 3 h/a.
4.5. Primeiros Socorros - PSO
Carga horária: 3 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivo da disciplina:
a) reforçar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de conhecimento de primeiros socorros.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .
.
1
- capacitar o aluno a prestar assistência inicial em caso de emergência através de assimilação de
conhecimento de primeiros socorros.
.Conduta na Prestação de Primeiros Socorros:
- análise primária e secundária da vítima;
- transporte de feridos;
- acidentes traumáticos e hemorrágicos;
. . . .- ressuscitação cardiopulmonar (RCP) em resposta à parada
cardiorrespiratória (PCR);
- análise de cenário e acionamento de serviços de emergência;
- exercícios simulados.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada e prática com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia, kit de primeiros socorros, maca/prancha, máscara, manequim etc) e cenário
adequado.
Carga Horária: 3 h/a.
4.6. Armamento e Tiro - ART
Carga horária: 20 h/a
Avaliação: prova prática com 10 (dez) tiros reais - 2 h/a
Objetivo da disciplina:
a) habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência o armamento empregado na atividade de vigilância de escolta armada, como último recurso para defesa própria ou de
terceiros; e
b) fortalecer atitudes para adotar as regras de segurança necessárias em cada situação e ter conduta adequada no que concerne ao porte de arma em serviço.