PORTARIA Nº 22 - CGCSP/DPA/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 10 de 29)

4.6.2. Simulador de Tiro
A utilização de simulador de tiro é opcional. Assim, a escola de formação de profissional de segurança privada poderá eleger para a disciplina Armamento e Tiro dois itinerários,
a saber:
c) Itinerário 1: Opção pela não utilização do simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2A, 3, 4A, 5 e 6.
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 33 (23 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de munição real calibre 12 por aluno: 18
d) Itinerário 2: Opção pela utilização de simulador de tiro
A disciplina deve seguir as unidades 1, 2B, 3, 4B, 5 e 6.
Quantidade de munição real calibre .380 por aluno: 24 (14 para aulas e 10 para avaliação)
Quantidade de munição real calibre 12 por aluno: 18
Quantidade de tiros simulados com pistola calibre .380: 54
. .Itinerário .1 .2A .3 .4A .5 .6 .TOTAL
. .A .4
Pistola
.5
Pistola
.4
Pistola
.4
Pistola
.18
Espingarda
.6
Pistola
.23 Pistola +
10 Prova
18 Espingarda
. .Itinerário .1 .2B .3 .4B .5 .6 .TOTAL
. .B .4
Pistola
.30
virtual
.4
Pistola
.24
virtual
.18
Espingarda
.6
Pistola
.14 Pistola +
10 Prova
18 Espingarda
54 Virtual
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
.- elencar regras de segurança, limpeza e conservação,
nomenclatura e posição de tiro;
.Pistola calibre .380:
- nomenclatura e funcionalidade;
- limpeza e conservação;
- municiar e desmuniciar carregador;
. . .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção
de slides, manuseio da arma e treino em seco, bem como
resolver incidente de tiro (pane);
- efetuar tiro em visão primaria TVP, partindo da posição de
retenção, 7 metros dois olhos abertos, 4 tiros.
.- carregar e alimentar a arma;
- inspeção do armamento;
- incidente de tiro (sanar pane);
- técnicas de tiro (embarcado, desembarcado e em movimento);
- TVP, em pé, 7 metros, dois olhos abertos, 4 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola .380 e munição (4 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .
2A
.- efetuar tiro rápido - tr, retenção, 5 metros, com os dois olhos
abertos, 5 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco com munição de manejo; e
- TR, retenção, 7 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 5 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (5 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .2B .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, com treinamento em
simulador de tiro.
.Simulador com pistola calibre .380:
- treinamento em simulador de tiro com dois olhos abertos, por meio da realização de 30 tiros com pistola
calibre .380, sendo 10 tiros em alvo circular de análise de tiro, 10 tiros em alvo de 4 cores e 10 disparos em alvo
silhueta (humanoide).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, multimídia, sala de aula e/ou sala de simulação de tiro com pistola calibre .380 (30 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .
3
.- efetuar tiro rápido - TR, barricada à direita e à esquerda,
partindo da posição de retenção, em pé, 5 metros, com dois
olhos abertos, 4 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco (munição de manejo);
- TR, retenção, de pé, barricada à direita e\à esquerda, 5 metros, dois olhos abertos, 2 acionamentos em 4" a
cada comando - 4 tiros;
barricada: obstáculo que permita abrigo na posição de pé, com disparos à direita e à esquerda, empunhadura
dupla e os dois olhos abertos.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (4 tiros).
Carga horária: 2 h/a.
. .
. .
4A
.- efetuar tiro rápido - tr, sacando, 5 metros, com os dois olhos
abertos, 4 tiros.
.Pistola calibre .380:
- treinamento em seco com munição de manejo; e
- TR, sacando, 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 4 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (4 tiros).
Carga horária: 3h/a.
. .
. .4B.- efetuar tiro rápido - tr, partindo da posição de retenção, 5 metros, 24
tiros simulados com pistola calibre .380, com os dois olhos abertos.
.Simulador com pistola calibre .380:
- treino de tiro rápido com simulador de tiro, utilizando ao menos 3 (três) cenários virtuais diferentes que
retratem o cotidiano da atividade de transporte de valores - 15 tiros;
- TR, posição de retenção, a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 9 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, sala de simulação de tiro com pistola calibre .380 (24 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
.
5
.- elencar regras de segurança, limpeza e conservação,
nomenclatura e posição de tiro;
.Espingarda calibre 12:
- nomenclatura e funcionalidade;
- limpeza e conservação;
- carregar e alimentar arma;
. . .- capacitar o aluno a utilizar arma de fogo, através de projeção
de slides, manuseio da arma e treino em seco, bem como
resolver incidente de tiro (pane);
- efetuar tiro em visão primaria TVP, partindo da posição de
retenção, 10 metros dois olhos abertos, 18 tiros.
.- inspeção do armamento;
- passagem de arma;
- posição de tiro;
- transição de arma (não sana pane faz a transição para a pistola, uso obrigatório da bandoleira); e
- TVP, em pé, 10 metros, dois olhos abertos, 18 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estandes, espingarda calibre 12 e munição (18 tiros). Carga horária: 6 h/a.
. .
. .
6
.- efetuar tiro rápido, tr, sacando, 5 metros, com dois olhos
abertos, 6 tiros (prévia da prova).
.Pistola calibre .380:
- treino da unidade;
- treinamento em seco de pé; e
- TR, sacando a 5 metros, 2 acionamentos em 4" a cada comando - 6 tiros.
. .Estratégias de ensino: Aula expositivo dialogada, demonstrativa e prática.
Recursos: 1 instrutor e monitores, estande, pistola calibre .380 e munição (6 tiros).
Carga horária: 3 h/a.
. .
. .Avaliação Final:
Avaliação final: 10 tiros com pistola calibre de uso permitido.
- efetuar tiro rápido, a partir da posição de retenção, de pé, a 5 metros, com 2 acionamentos a cada comando, em 4 segundos - 10 tiros, na silhueta do alvo humanoide.
. .A contagem do tempo para que os alunos efetuem os disparos durante a avaliação deve ser realizada pelo instrutor, com utilização de cronômetro e apito para marcar o início e o fim
do tempo previsto.
Desempenho para aprovação: aproveitamento de 60% dos disparos que perfurarem a silhueta do alvo.
ANEXO VI
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM ESCOLTA ARMADA (CAEA)
PLANO DE CURSO
1. REQUISITO
Ter concluído o Curso de Aperfeiçoamento em Escolta Armada (CEAR)
2. OBJETIVO
Dotar o aluno de conhecimentos, técnicas, habilidades e atitudes que o recapacite para o exercício da atividade especializada de escolta armada.
3. ORGANIZAÇÃO
O curso funcionará de acordo com as disposições contidas neste plano de curso, no regime escolar das escolas de formação e demais normas vigentes.
3.1. Metodologia
As escolas de formação adotarão a metodologia do ensino dinâmico, utilizando-se de métodos e técnicas de ensino individualizado, coletivo e em grupo, enfatizando ao máximo,
a parte prática, no intuito de alcançar os objetivos propostos para o curso. Os exercícios simulados, aproximados ao máximo da realidade, serão admitidos para aguçar a destreza e como
antecipação aos exercícios reais.
A elaboração do plano de ensino, dos planos de aula e da grade horária ficam a cargo das Escolas de formação, em conformidade com este programa de curso.
As escolas de formação deverão manter em arquivo os planos de aula elaborados pelos instrutores, a serem apresentados por ocasião das fiscalizações.
Os instrutores serão selecionados conforme as especialidades, por meio de credenciamento, sendo que os monitores serão de livre opção das escolas de formação, desde que
estas observem o desenvolvimento do conteúdo programático e a segurança dos alunos.
As aulas da disciplina Armamento e Tiro deverão valorizar o manuseio e propiciar intimidade com a arma, mediante exercícios de empunhadura, visada e tiros em seco, antes
do tiro real, bem como devem ser ministradas em dois turnos em dias diferentes.
3.2. Carga horária
A carga horária total do curso será de 50 h/a, podendo ocorrer diariamente no mínimo 5h/a e no máximo 10 h/a.
3.2.3 Distribuição do tempo
Disciplinas curriculares: 46 h/a
Avaliação de aprendizagem: 4 h/a (2h/a para disciplinas teóricas e 2h/a para Armamento e Tiro)
Total: 50 h/a
3.3. Grade curricular
. .Disciplina .Objetivos .Carga Horária
. .Legislação Aplicada .Desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada na especialidade de escolta armada, papel das empresas e dos
representantes de classe, direitos, deveres e atribuições do vigilante.
Identificar direitos e deveres do vigilante.
Recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve
prevenir e aqueles em que pode incorrer na atividade de escolta armada, a partir dos conhecimentos adquiridos no CFVG.
.
5 h/a
. .Escolta Armada .Capacitar o aluno a desempenhar as atividades relacionadas à escolta armada. .10 h/a
. .Resolução das
Situações de
Emergência
.Capacitar o aluno a resolver, em equipe, as situações de emergência relacionadas à escolta armada. .
5 h/a
. .Prevenção e Combate
a Incêndio
.Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas de prevenção e combate a incêndios. .3 h/a
. .Primeiros Socorros .Reforçar o aluno de noções e técnicas básicas primeiros socorros. .3 h/a
. .Armamento e Tiro .Habilitar o aluno a manejar e usar com eficiência armamento diversificado empregado na atividade especializada de escolta armada, como último
recurso de defesa pessoal ou de terceiros.
.
20 h/a
3.4. Composição das turmas
As turmas serão compostas de classes com no máximo 60 alunos cada uma.
3.5. Frequência
A frequência é obrigatória a todas as atividades programadas para os alunos. Somente será submetido à avaliação final o candidato que obtiver frequência de 90% da carga
horária em cada disciplina.
Será desligado do curso o aluno que ultrapassar o limite de faltas previsto no plano de curso, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, desde que
não supere um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
3.6. Avaliação
Ao final do curso será realizada uma única avaliação de aprendizagem escrita para as disciplinas teóricas, do tipo objetiva, com 5 questões de cada disciplina, totalizando 25
questões, sendo considerado aprovado o aluno que obtiver um mínimo de 6 pontos num máximo de 10 pontos em cada disciplina.
A avaliação de aprendizagem da disciplina Armamento e Tiro será aplicada de forma prática.
Será desligado do curso o aluno que for reprovado em uma ou mais avaliações, podendo aproveitar as disciplinas já concluídas em curso subsequente, desde que não supere
um terço do total de disciplinas do curso e seja iniciado dentro do prazo máximo de 3 meses da conclusão do curso anterior.
4. PROGRAMA DE DISCIPLINAS
4.1. Legislação Aplicada - LAP
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada, na especialidade de escolta armada;
b) identificar direitos, deveres e atribuições do vigilante especialista em escolta armada;
c) recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal, enfocando os principais crimes que o vigilante deve prevenir e aqueles em que pode
incorrer na atividade de escolta armada, a partir dos conhecimentos adquiridos no curso de formação de vigilante; e
d) fortalecer atitudes para aplicar os conhecimentos adquiridos no desempenho das atividades de escolta armada.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
. .
1
.- desenvolver conhecimentos sobre conceitos e legislação de segurança privada na especialidade de
escolta armada.
.- aspectos legais sobre escolta armada (Lei n° 14.967, de 9 de setembro de 2024,
decreto regulamentar e ato normativo da Polícia Federal que dispõe sobre as
normas relacionadas às atividades de Segurança Privada);
- direito e deveres do vigilante;
- atribuições do vigilante habilitado em escolta armada.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 2 h/a
. .
.
2
- recordar e atualizar conhecimentos básicos de Direito, Direito Constitucional e Direito Penal,
enfocando os principais crimes que o vigilante deve prevenir e aqueles em que pode incorrer na
atividade de escolta armada, a partir dos conhecimentos adquiridos no curso de formação de
vigilante.
.Princípios Constitucionais:
- da liberdade de trabalho (art. 5°, inciso XIII, da Constituição);
- de locomoção (art. 5°, inciso XV, da Constituição);
. .- de reunião (art. 5°, inciso XVI, da Constituição);
- de propriedade (art. 5°, inciso XXII, da Constituição);
- da identidade (art. 5°, inciso LVIII, da Constituição); e
- da liberdade (art. 5°, inciso LXI, da Constituição);
. .Direito Penal:
- conceito de crime (tentativa e consumação;
- crime doloso e culposo);
- excludentes de ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito
cumprimento do dever legal e exercício regular de direito);
. .- autoria, co-autoria e participação;
- homicídio (art. 121 do Código Penal);
- lesão corporal (art. 129 do Código Penal);
sequestro e cárcere privado (art. 148 do Código Penal);
. . . .- roubo (art. 157 do Código Penal);
- dano (art. 163 do Código Penal);
- apropriação indébita (art. 168 do Código Penal);
- associação criminosa (art. 288 do Código Penal); e
- boletim de ocorrência, inquérito policial e processo penal.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 3 h/a.
4.2. Escolta Armada - EAR
Carga horária: 10 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
d) ampliar conhecimentos sobre escolta armada;
e) desenvolver habilidades para desempenhar as atividades de escolta armada; e
f) exercitar o aluno nas atividades de escolta armada em veículos.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá
ser capaz de:
.Integram o conteúdo programático:
.
1
- identificar os meios, técnicas e táticas de
escolta armada;
.- conceito e missão das escoltas armadas;
- tipos de escoltas armadas (municipal, estadual e interestadual);
- veículo adequado (estrutura, componentes, itens de segurança, meios operacionais);
- formação da equipe (componentes, armamento e equipamentos individuais);
. .- atribuições de cada membro da equipe;
- conceito de cargas ou valores escoltados;
- mapas rodoviários impressos e eletrônicos disponíveis (GPS);
- itinerários e variantes;
- carga e descarga de valores;
. .- cuidados e medidas essenciais a serem adotadas no deslocamento, paradas, carga e descarga dos veículos:
a) nas subidas em baixa velocidade;
. .b) na travessia de pontes e viadutos;
c) nas estradas com baixa velocidade;
d) na travessia de áreas sabidamente perigosas;
e) no interior de cidades; e
f) no transporte de cargas perigosas ou alto valor agregado.
. . . .- conhecimento sobre vigilância eletrônica
de transporte de cargas;
- rádio e código "Q"; e
- responsabilidades sobre a atividade.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 4 h/a.
. .
.
2
- praticar e empregar técnicas e táticas de
escolta armada em veículos.
. Integram o conteúdo programático:
- embarque e desembarque da equipe (agilidade, posicionamento no comboio, condução da arma e do rádio, proteção dos valores, colocação
dos valores no destino final, recibo, registros, etc);
. .- formação do comboio;
- planejamento da escolta:
a) elaboração de itinerários;
b) elaboração de cronograma;
. .c) definição de pontos de apoio;
d) procedimentos para condução do armamento, inclusive nas paradas;
e) definição das funções de cada vigilante, inclusive nas paradas;
f) realização de briefing.
- comunicação por rádio, sinais, palavras, comandos ou outros meios;
. . . .- uso de colete balístico;
- reconhecimento de itinerários principais e alternativos;
- reconhecimento de veículos e indivíduos suspeitos (simulações para exercício); e
- direção defensiva e ofensiva (emprego de técnicas: frenagem, choque, abalroamento, colisão, manobras evasivas, resistência e potência do
veículo - conteúdo apenas teórico).
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxílio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.
Carga Horária: 6 h/a.
4.3. Resolução das Situações de Emergência - RSE
Carga horária: 5 h/a
Avaliação: prova escrita com opções Verdadeiro ou Falso (V/F)
Objetivos da disciplina:
a) capacitar o aluno de habilidades para resolver, em equipe, as situações de emergência (proatividade, ação e reação) relacionadas ao escolta armada em veículos;
b) dotar o aluno de conhecimentos e dados sobre a atuação e acionamento da polícia militar e polícia rodoviária federal ou estadual em caso de ocorrência policial gerada na área de
vigilância; e
c) ampliar conhecimentos para identificar grupos criminosos e seu modus operandi, para que o vigilante evite ser alvo de cooptação por parte de organização criminosa e que possa
fornecer informações à polícia.
. .Unidade .Objetivos Instrucionais .Conteúdo Programático
. . .Ao término das unidades, o aluno deverá ser capaz de: .Integram o conteúdo programático:
.
1
- conhecer tipos de ataque;
- interpretar os respectivos planos de reação elaborados pela empresa;
- identificar sua parcela de participação no plano de reação;
- praticar exercício simulado em veículo de escolta armada.
.- associações criminosas de roubo a banco, carros-fortes e
cargas;
- técnicas e táticas utilizadas pelos criminosos;
. .- tipos de ataques a comboio (registros no acervo da empresa, na
polícia e publicações da imprensa);
- conceito de plano de reação;
- elaboração de plano de reação para situações diversas;
. .Procedimento da equipe durante e após o ataque, com
identificação das missões individuais:
. .a) ataque a veículo da escolta quando existe apenas uma equipe
de escolta;
b) ataque a veículo da escolta quando há duas equipes de
escolta;
. .c) bloqueio de ponte com caminhão;
d) bloqueio de estrada com caminhão;
e) bloqueio de estrada com outros materiais;
f) execução de tiro contra o veículo escoltado partindo do
bloqueio;
. .g) execução de tiro contra o veículo da escolta por veículo à
frente ou atrás do veículo escoltado;
h) tiro executado das elevações ou pontos afastados da estrada;
i) bloqueio realizado por veículos leves à frente do veículo
escoltado e à frente do veículo de escolta;
. .j) procedimento durante o emparelhamento de veículo agressor
em relação à escolta;
k) posicionamento dos vigilantes dentro do veículo de escolta para
observação e execução de tiro;
. .l) uso do veículo de escolta como proteção imediata a um
ataque;
m) execução de tiros embarcado e desembarcado.
- exercício simulado.
. .Procedimentos diante de imprevistos e incidentes:
a) pane do veículo da escolta ou pane do veículo escoltado;
b) pneu furado do veículo da escolta ou do veículo escoltado;
. . . .c) acidentes com o veículo da escolta ou com o veículo
escoltado.
- exercício simulado.
. .Estratégias de ensino: Aula expositiva dialogada com auxilio de recursos audiovisuais e/ou com emprego de metodologias ativas e exercícios simulados.
Recursos: 1 instrutor, caderno didático, livro ou manual, equipamentos eletrônicos, projetor de multimídia etc.