DESPACHO Nº 2.172, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

GUILHERME DE LIMA- CPF ou CNPJ ***.914.779-**- Alvará n°1471/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-Areia-Araranguá/Santa
Catarina
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.103/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°5227/2024
815.107/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°5229/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°29959/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
915.581/2020 - OURO PRETO MINERACAO LTDA - Ofício nº
30401/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 30423/2026/COROUT-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.628/2017-MINERACAO VEIGA LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
815.249/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI
815.250/2023-JAISON ALCIDES SEVERGNINI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.856/2016-OLEGARIO TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°30263/2026/COROUT-
SC/ANM
815.660/1987-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°30189/2026/COROUT-SC/ANM
815.416/2006-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF.
N°30456/2026/COROUT-SC/ANM
815.230/2009-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°30708/2026/COROUT-
SC/ANM
815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF.
N°30684/2026/COROUT-SC/ANM
815.087/2018-FISCHER S/A - AGROINDUSTRIA-OF. N°30807/2026/COROUT-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.265/2020-MINERACAO VEIGA LTDA.- Registro de Licença N° 21/2022 -
Vencimento em 09/07/2029
815.093/2019-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Registro de
Licença N° 21/2022 - Vencimento em 06/03/2027.
815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 1648/2014 - Vencimento em 19/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.152/2020-ACOS CATARINENSE COMERCIO E SERVICOS METALURGICOS
LTDA-OF. N°30784/2026/COROUT-SC/ANM
816.101/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF.
N°31069/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.025/2026
Titular: ECOMIN ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 30977/2026/COROUT-SC/AN
Despacho publicado(1153)
815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Exigência ofício
-Prazo: 60 (sessenta) dias
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
815.124/2014-D'MIROS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Processo
Original Ofício exigência nº 30938/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 60 (sessenta) dias
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA- Decisão nº 650/2026 - I -
Processo ANM ANM 48411.815321/2014-18. Concessionária: Uruguai Remo Termas Hotel
Ltda. CNPJ: 20.132.978/0001-14. Portaria de Lavra nº 834 - DOU de 30/04/2026. FONTE
NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES 02. Local da fonte: DT Linha Barra do Carneiro - SN -
Distrito de Goio-Ên - Interior - CEP: 89801-000 - Chapecó - SC. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 8,22 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 199,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 138,12 mg/L.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 59,46 - Sulfato: 35,32 - Sódio: 25,364 - Silício:
13,920* - Cálcio: 13,292 - Cloreto: 3,01 - Magnésio: 0,714 - Nitrato: 0,41 - Potássio: 0,253
- Fluoreto: 0,20 - Vanádio: 0,039 - Brometo: 0,03*. Boletim nº 207/LAMIN/2024 de
09/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA VANÁDICA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II - Esta Decisão de
Classificação não dispensa o atendimento das demais normas e legislações aplicáveis à
rotulagem, inclusive dos itens VIII e IX e itens X, XI e XII, quando couber, do art. 3º, da
Resolução ANM nº 157/2024. III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data
de edição desta Decisão de Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados,
como previsto no parágrafo único do art. 4º da Resolução ANM Nº 157/2024. IV - O uso
de rotulagem em desacordo com o estabelecido na Resolução ANM Nº 157/2024
caracteriza condição para apreensão de estoque, interdição e multa, nos termos do
disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como nos arts. 19 e 30 da
Resolução ANM nº 122/2022
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 123/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4556/2026-815.009/2025-CONCREXAP SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA-
4555/2026-815.271/2023-ANA FLAVIA DE FREITAS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
4554/2026-815.213/2024-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4559/2026-815.053/2026-BRITADOR URUGUAI LTDA-
4557/2026-815.073/2024-XAXIM BRITAS LTDA-
4558/2026-815.400/2025-VANDERLEI MATTOS OLIVEIRA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 37/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.371/2010-101 MIX CONCRETOS E PREMOLDADOS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°30968/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.-OF.
N°31341/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
848.115/1996-HIDROMINERACAO NATAL EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO S/A-Minério de Ferro-
Alvará nº 17988/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.388/2021
Titular: MINERACAO JU-BORDEAUX EXPORTACAO LTDA
Ofício nº: 31281/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.158/2025
Titular: JANIRIO COSTA RODRIGUES
Ofício nº: 31283/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.038/2025
Titular: A S DE MOURA CONSTRUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 31350/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.166/2025-F DAS CHAGAS ALVES
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 38/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 243/2026, de 16 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº:
848.250/2022 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 387/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
B J MINERACAO LTDA 870.555/2021 48062.971181/2025-19
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 850.932/2021
48059.950579/2025-71
COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM 851.489/2021
48059.950593/2025-74
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 831.479/2020 48054.932400/2025-43
CRISTINA MURTA PINTO ROCHA MOURA 832.039/2022 48054.930153/2026-21
EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA 860.185/2021 48061.961158/2022-83
EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA 832.147/2016 48054.932300/2025-17
ESPÓLIO DE MILTON REBELATO 820.808/2007 48053.920294/2021-31
EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES 864.665/2021 48073.964185/2025-11
FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI 815.607/2021 48066.915008/2026-81
FABSUL PAVIMENTACOES EIRELI 815.608/2021 48066.915009/2026-26
Halef Vinicius Andrade 831.961/2021 48054.930081/2026-12
Halef Vinicius Andrade 831.046/2022 48054.930232/2026-32
Joao Francisco Salles Medeiros 871.484/2020 48062.970062/2026-20
José Oscar Alban 815.019/2021 48066.915002/2026-12
Luiz Oss Emer Júnior 861.380/2021 48061.960074/2026-56
Luiz Oss Emer Júnior 861.381/2021 48061.960075/2026-09
MARCELO SOARES CÔRTES 864.170/2019 48073.964005/2026-82
MSB - MINERACOES LTDA 864.121/2021 48073.964066/2026-40
NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 820.275/2022
48053.920045/2026-51
NORPA - NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E
REFRIGERANTES LTDA 800.508/2021 48065.900376/2025-54
Paulo Ceser Ribeiro ME 830.809/2017 48054.931686/2025-40
Pedro Henrique do Nascimento Sousa 851.010/2019 48059.950446/2025-02
RECANTO DA FIGUEIRA CONSULTORIA RURAL LTDA. 810.443/2022
48052.910014/2026-00
RONAN FERREIRA DOS SANTOS 830.908/2022 48054.930198/2026-04
STEI RJ PARTICIPACOES LTDA 890.009/2020 48064.990242/2025-27
STONE HOUSE MINERACAO LTDA 803.287/2022 48077.903154/2025-54
VICTORINO & LIMA MINERACAO LTDA 864.056/2021 48073.964054/2026-15
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 388/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ppf Group Ltda - 832702/21 - Not.459/2026 - R$ 13.162,91, 832703/21 -
Not.460/2026 - R$ 12.513,33
Rmb Manganes Ltda - 832645/21 - Not.458/2026 - R$ 11.934,98
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 389/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Pedro Luiz Parron Barros Dos Santos - 864495/22 - Not.237/2026 - R$
6.557,17
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora