DESPACHO Nº 2.172, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.172, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo inciso III do art. 1º da
Portaria nº 6.823, de 4 maio de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº
48500.015980/2026-88, decide:
(i) deferir o pedido apresentado pela pela HNK BR Bebidas Ltda., inscrita no
CNPJ nº 02.864.417/0020-90, de afastamento da exigência que consta no Submódulo 7.1
dos Procedimentos de Rede - Procedimental de aporte da Garantia Financeira para
Solicitação de Acesso (GPA) para a solicitação de acesso da unidade consumidora Heineken
Caxias na Subestação Caxias II, em decorrência de determinação de alteração de ponto de
conexão por decisão do planejamento setorial fundamentada no Oficio nº
143/2024/DPOTI/SNTEP-MME e na Portaria SNTEP/MME nº 2.971/2025.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
871.526/2016-ROM BRAZIL ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°5615-DOU de
10/02/2026
Torna sem efeito despacho publicado(192)
872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA- DOU de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021
870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021
870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- DOU de 30/12/2021
870.071/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
870.072/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA- DOU de 30/12/2021
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 184/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI- Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento
em 03/06/2031
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
867.171/2017-MUNICIPIO DE JANGADA-OF. N°29865/2026-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 185/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 270/2026 - Processo nº: 867.395/2025 - Titular: PAULO
CESAR ARAUJO JUNIOR - Vencimento: 18/08/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s):
PORTO ALEGRE DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 327/2026 - Processo nº: 867.002/2025 - Titular: BOM
FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 08/08/2030 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 347/2026 - Processo nº: 866.665/2024 - Titular: BOM
FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 23/08/209 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CAMPO VERDE/MT
Registro de Licença n°: 357/2026 - Processo nº: 866.631/2024 - Titular: BOM
FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 19/08/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): NOVA UBIRATÃ/MT
Registro de Licença n°: 355/2026 - Processo nº: 866.810/2019 - Titular:
MINASCAL EXTRACAO MINERAL LTDA - Vencimento: 13/04/2038 - Substância(s): CALCÁRIO
- Município(s): PLANALTO DA SERRA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 186/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI- DOU de 28/05/2026 - Relação 165/2026
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI- Publicado DOU de 28/05/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN- Cessionário:Cascalheira Santa Terezinha
Ltda- CNPJ 34.907.905/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença:
20/11/2028.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.153/2015-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA- Registro de Licença N°
4/2016 - Vencimento em 07/06/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.001/2026
Titular: RTA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 29600/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 126/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4551/2026-840.091/2026-PETRONILO CAMINHA DA SILVA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 127/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.253/2018-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO- Cessionário:KC
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.386.765/0001-69.- Alvará n°3.499/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
840.166/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°12.008/2011
840.168/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°12.010/2011
840.167/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:TERRA
FIRME EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 62.875.676/0001-86- Alvará
n°12.009/2011
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 128/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.112/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso para
revestimento)-Petrolina/PE
840.043/2023-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
QUARTZITO (uso para revestimento)-Taquaritinga do Norte/PE
840.100/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-GRANITO (uso para
brita)-Jaboatão dos Guararapes/PE
840.229/2018-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA ME-GRANITO (uso para brita)-
Agrestina/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 129/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.251/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 593,30ha para 387,06ha-
QUARTZITO (USO DE REVESTIMENTO)-Orocó/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.463/2011-INDUSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 131/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.032/2019-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°30143/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.590/2007-ADAO AURELIANO RODRIGUES EIRELI-OF. N°29762/2026/GER-
PE/ANM
840.345/1987-NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°30632/2026/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.095/2015-ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°29748/2026/GER-
PE/ANM
840.682/2012-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°29753/2026/GER-
PE/ANM
840.094/2016-CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA-OF. N°840094/2016
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 132/2026
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO- Prazo:até
24/11/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 133/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.170/2022 - GAMA NETO ENGENHARIA LTDA - OF. N°30034/2026/GER-
PE/ANM
840.056/2009 - MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA - OF.
N°29417/2026/GER-PE/ANM
840.257/2009 - SIQUEIRA MINERACAO LTDA - OF. N°29412/2026/GER-PE/ANM
840.345/1987 - NORDESTE GRANITOS LTDA - OF. N°30634/2026/GER-PE/ANM
840.094/2016 - CERAMICA RODRIGUES & FILHO LTDA - OF. N°29759/2026/GER-
PE/ANM
840.682/2012 - FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE - OF. N°29754/2026/GER-
PE/ANM
840.095/2015 - ARNALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - OF. N°29749/2026/GER-
PE/ANM
840.318/2015 - MINERADORA SÃO JORGE S A - OF. N°31400/2026/GER-
PE/ANM
840.010/2008 - SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA - OF.
N°29369/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 134/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
840.545/2010 - ITAIPAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - OF.
N°31406/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
841.160/2011-M L DE FRANCA EIRELI-OF. N°31240/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 135/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.327/2021-F&C MINERACAO LTDA
840.027/2024-MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 136/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
840.002/2006-JOSE PEIXOTO DE ALENCAR
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 137/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.123/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA -Alvará
N°6609/2024
840.374/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°2677/2022
840.365/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°2655/2022
840.035/2022-CIRILA RAQUEL DE ARAUJO GOMES E SILVA -Alvará
N°7586/2022
840.032/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
Alvará N°6428/2024
840.372/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°6033/2022
840.036/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
Alvará N°6026/2024
840.101/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA -Alvará N°5396/2023
840.370/2021-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°3589/2022
840.008/2022-F&C MINERACAO LTDA -Alvará N°2706/2022
840.034/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
Alvará N°6025/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 219/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.034/2025-WENDEY DA SILVA DINIZ-OF. N°30387/2026
886.056/2025-IGR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°30560/2026
886.068/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°30606/2026
886.064/2025-WL MINERACAO LTDA-OF. N°30613/2026
886.066/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°30636/2026
886.067/2025-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°30647/2026
886.163/2025-FERNANDO APARECIDO SOLTOVSKI-OF. N°30681/2026
886.055/2025-IGR ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°30532/2026
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
886.151/2025-C P LIMA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 220/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4561/2026-886.148/2025-JOSIAS O DA SILVA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4560/2026-886.071/2025-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 116/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.101/2021-VALDIR STRAUB-ALVARÁ N°4744/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Portaria de Lavra
nº 441/2021- Cessionário:PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- CNPJ
78.815.107/0001-85
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.541/2006-PM MAQUINAS TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°29810/2026/COROUT-SC/ANM
815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°30036/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
815.569/2004-MINERACAO LUIZA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.343/2014
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 29770/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.128/2020
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 30028/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.022/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°29663/2026/COROUT-
SC/ANM
815.021/2026-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°29639/2026/COROUT-
SC/ANM
815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°28338/2026/COROUT-
SC/ANM
815.299/2025-MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA-OF.
N°29823/2026/COROUT-SC/ANM
815.259/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°29891/2026/COROUT-
SC/ANM e Ofício nº 29892/2026/COROUT-SC/ANM
815.370/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF.
N°30037/2026/COROUT-SC/ANM e 30038/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 362/2026 - Processo nº: 815.056/2026 - Titular: AREIAL
SANTA ROSA LTDA - Vencimento: 23/02/2031. - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
AGROLÂNDIA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 118/2026
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.177/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Publicado DOU de 08/06/2026,
Relação n° 113/2026 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde se lê: "Término do
arrendamento:16/03/2026", Leia-se:"Témino do Arrendamento: 16/03/2031"
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 119/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 151/2026 de 09/06/2026 - Processo nº: 815.299/2025
- Titular: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): RIO FORTUNA/SC
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 120/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4552/2026-815.014/2025-CORREA FUTEBOL 7 SOCIETY LTDA-
4553/2026-815.115/2025-HUMBERTO MARINHO FERREIRA JUNIOR-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação nº 121/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°24491/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.281/2023-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°30207/2026/DIVFIS-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.042/2026-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS- Cessionário:AREIAL
SANTA ROSA LTDA- CPF ou CNPJ 42.709.365/0001-30- Alvará n°2227/2026
815.752/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA- Cessionário:JOAO