PORTARIA Nº 6.675, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.675, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR que readquiriu a nacionalidade brasileira a pessoa abaixo relacionada,
nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANDREA NOTHACKER SANTOS, nascida em 31 de julho de 1973, filha de Honorio
Ramos dos Santos e de Sibylle Isolde Nothacker Santos, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.037137/2026-80);
ARMANDO CARLOS SOARES TADEU, nascido em 31 de maio de 1960, filho de
Angelo Gomes Tadeu e de Maria Augusto Soares Tadeu, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.034137/2026-28);
BERNARDO DACOSTA, nascido em 26 de agosto de 1983, filho de Arisson Rodrigues
da Costa Filho e de Maria Helena Monteiro da Costa, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.033859/2026-65);
CRISELDA MARIA ALVES DE LIMA ALICOUT voltou a assinar CRISELDA MARIA ALVES
DE LIMA, nascida em 23 de março de 1963, filha de Luzinete Alves de Lima, nos termos do
art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.000426/2026-23);
DEYSE FIALHO NORWITZ, natural do Estado de Pernambuco, nascida em 23 de
fevereiro de 1974, filha de Orlando Fialho de Araújo e de Hosana Amélia de Araújo, nos termos
do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.038224/2026-54);
FLAVIO COLETA SILVA, nascido em 11 de outubro de 1987, filho de João Francisco
da Silva e de Maria Angelita Coleta Silva, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal.
(Processo nº 08018.026590/2026-61);
GLAUCIA DUARTE MENEZES, nascida em 15 de dezembro de 1971, filha de Jose
Wilson de Menezes e de Wilma Aparecida de Menezes, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.033908/2026-60);
HENRIQUE ROCHA LEMOS, nascido em 19 de junho de 1991, filho de Paulo
Henrique Cardoso Lemos e de Paula Diniz Rocha, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08000.008610/2026-19);
LOIZE CRISTINA DE PAULA DALCO, nascida em 13 de julho de 1982, filha de Luiz
Antônio Dalco e de Maria Inés de Paula Dalco, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.028262/2026-07);
LUIS ANTONIO FERREIRA FIRPO, nascido em 21 de setembro de 1961, filho de
Carlos Guerreiro Firpo e de Doris Ferreira Firpo, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.028360/2026-36);
MILENA DOS SANTOS PANTOJA, nascida em 16 de março de 1980, filha de Máximo
Santiago Pantoja e de Rita da Conceição Nascimento dos Santos, nos termos do art. 12, §5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.013690/2026-27);
VALDINEA ALVES DA ROCHA, nascida em 19 de setembro de 1968, filha de Pedro
Nolasco Alves da Rocha e de Zilda Alves da Rocha, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição
Federal. (Processo nº 08018.024673/2026-15); e
VALERIA ALBUQUERQUE REITER, nascida em 16 de junho de 1961, filha de Jose
Pereira de Albuquerque e de Eleusa Brasileiro de Albuquerque, nos termos do art. 12, § 5º, da
Constituição Federal. (Processo nº 08018.017792/2026-11).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHOS
Despacho Nº 71/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Extinção de Pedido
PROCESSO: 08018.103641/2025-02
INTERESSADA: AMANDA MALU NOGUEIRA LEITE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
EXTINGUIR o processo nº 08018.103641/2025-02, referente ao pedido de Perda da Nacionalidade de AMANDA MALU NOGUEIRA LEITE, tendo em vista a perda de seu objeto, nos termos
do art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 176/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.000550/2026-99
INTERESSADO: DANIELLA BORBA COSTA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DANIELLA BORBA COSTA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 182/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.005986/2026-74
INTERESSADO(A): KAREN MICHELLE COSTA CARRANZA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KAREN MICHELLE COSTA CARRANZA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 188/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.004129/2026-57
INTERESSADO: SOPHIA NAOMI KONO COCHIS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de SOPHIA NAOMI KONO COCHIS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 269/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.009278/2026-11
INTERESSADO(A): LORY JULIANA BELO OLIVEIRA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LORY JULIANA BELO OLIVEIRA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 271/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.011588/2026-97
INTERESSADO(A): LIDIANY MARTINS PEREIRA SOARES CASSEMIRO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LIDIANY MARTINS PEREIRA SOARES CASSEMIRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 272/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.010530/2026-26
INTERESSADO(A): LUKAS DUMONT COSTA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUKAS DUMONT COSTA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 273/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.086964/2025-16
INTERESSADO(A): IAGO SILVA FELIX
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de IAGO SILVA FELIX, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 277/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.011619/2026-18
INTERESSADO(A): REBECCA CAROLINNE FREITAS ALVES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de REBECCA CAROLINNE FREITAS ALVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 278/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.013114/2026-80
INTERESSADO(A): GUTEMBERG DASILVA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GUTEMBERG PINHEIRO DA SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 279/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.013540/2026-13
INTERESSADO(A): WILLIAM SACK
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de WILLIAM SACK, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 282/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.101579/2025-14
INTERESSADO(A): ALEXANDRE FEROLLA DE FREITAS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ALEXANDRE FEROLLA DE FREITAS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho Nº 303/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.015526/2026-54
INTERESSADO(A): PATRICIA TIEMI OISHI
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PATRICIA TIEMI OISHI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para
complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de VIOLETA VAAL
RODRIGUEZ, incluído na PORTARIA nº 6.385, de 1º de abril de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de abril de 2026, é MARTIN DAVID VAAL CEBREROS, e
não como publicado. (Processo 2026.79041).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de EDUARDO CABALLERO
RUIZ, incluído na PORTARIA nº 6575, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de maio de 2026, é JORGE LUIS CABALLERO GONZÁLEZ, e não
como publicado. (Processo 2026.79057).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de QUINTA NDIBE NA TCHAM
BAPTISTA, incluído na PORTARIA nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, é QUINTA N'DIBÉ NA TCHAM
BAPTISTA, e não como publicado. (Processo 2026.79072).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que HAMDAN MOHAMMAD, incluído na Portaria nº PORTARIA nº
6.487 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de
2026, é natural do Bahrein, e não como publicado. (Processo 2026.79082)
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de FREDY PATRICIO
NOVILLO SILVA, incluído na PORTARIA nº 6.571, de 20 de maio de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, é Fredy Hernán Novillo Andrade, e não
como publicado. (Processo 2026.79195).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de ALEXEI PADILLA
HERRERA, incluído na PORTARIA nº 4.865, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2025, é MARGARITO EULISES PADILLA LEONARD, e
não como publicado. (Processo 2026.79198).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de ABDOUL FATAHOU
SAWADOGO, incluído na PORTARIA nº 6557, de 14 de maio de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2026, é AICHA ADISSA SABO, e não como
publicado. (Processo 2026.79106).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de OLIVER JOSE MEDINA
MOTA, incluído na PORTARIA nº 6596, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de maio de 2026, é NAYBETH DEL CARMEN MOTA MARTINEZ,
e não como publicado. (Processo 2026.79214).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a grafia do nome de MELENA ALAWIE, incluído na PORTARIA nº
2.960, de 15 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
novembro de 2023, foi alterada para TAYANA ALAWIE, conforme alteração realizada
extrajudicialmente com fulcro no Art. 56 da Lei 6015/Lei de Registros Públicos, de 31
de dezembro de 1973, conforme certidão 079897 01 55 2025 7 00100 105 0029588
31 emitido pelo SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS de FOZ DO
IGUACU/PR. (Processo 2026.78943).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia dos nomes de LUIS CUEVAS RODRIQUEZ e da
genitora Luis Cuevas Ramos e Gloria Dolores Rodrigues Gonzalez, incluído na PORTARIA
nº 6476, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril
de 2026, são: LUIS CUEVAS RODRIGUEZ e GLORIA DOLORES RODRIGUEZ GONZALEZ, e
não como publicado. (Processo 2026.79290).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de RAYKONDE DIOGO MATONDO
ARIETH, incluído na PORTARIA nº 6365, de 26 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2026, é RAYKONE DIOGO MATONDO ARIETH, e não
como publicado. (Processo 2026.79398).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do(s) genitor(es) de RAUL ANDUEZA
BLANCO, incluído na PORTARIA nº 6293, de 09 de março de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de março de 2026, é ROSA MARIA BLANCO MUÑIZ e VICTOR
JAVIER ANDUEZA MARTINENA, e não como publicado. (Processo 2026.79413).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome da genitora de NATALIA
BUSHMANOVA, incluído na PORTARIA nº 6416, de 09 de abril de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, é Liudmila Bushmanova, e não como
publicado. (Processo 2026.79438).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de NATHALIE PIERE LOUIS, incluído
na PORTARIA nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2024, é GUITO PIERE LOUIS, e não como publicado. (Processo 2026.79474).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que o nome de BARBARA MULLER, incluído na PORTARIA nº 218, de
13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de
2016, passou a assinar Bárbara Toledo de Paula Müller, em virtude de haver contraído
matrimônio, em 04 de novembro de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais 2° Subdistrito Santos - SP,
Matrícula 122671 01 55 2023 2 00245 203 0052742 11. (Processo 2026.79508).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de ALI BERRO, incluído na
PORTARIA nº 5631, de 01 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de outubro de 2025, é HASSAN MOHAMAD BERRO, e não como publicado.
(Processo 2026.79502).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome do genitor de MASLANDE MICHEL
PIERRE JUSTE, incluído na PORTARIA nº 5159, de 25 de junho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025, é DIEULIFAITE MICHEL, e não como
publicado. (Processo 2026.79507).
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que BONIVALDO QUISSOLA MATEUS DALA, incluído na Portaria nº
PORTARIA nº 6335 de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
20 de março de 2026, é natural do Angola, e não como publicado. (Processo
2026.79514)
O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de
suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de MILOCA PAULINO CA, incluído na
PORTARIA nº 6459, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de
24 de abril de 2026, são: MILOCA PAULINO CÁ e PAULINO CÁ, e não como publicado.
(Processo 2026.79534).
ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS