PORTARIA Nº 58, DE 15 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 58, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo II, Pág. 17, da Portaria nº 5, de 19 de
janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2026, processo
nº 01506.000980/2020-74, em nome do Sr(a). Lilia Benevides Guedes, coordenador(a)
geral, Projeto: Projeto para Recadastramento de Sítios Arqueológicos por meio de pesquisa
de campo, Municípios de Pompéia, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Timburi, São Pedro do
Turvo, Barão de Antonina, Fartura e Piraju, Estado de São Paulo e de Carlópolis, Estado do
Paraná."
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
"Na Portaria nº 10, de 29 de janeiro de 2026, Seção 1, anexo IV, Página 37,
Autorização nº 9, Processo nº 01450.008765/2024-38, publicada em 30 de janeiro de 2026,
onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo", leia-se
"Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo e Maria Sandra
Nunes da Silva."
"Na Portaria nº 38, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União
em 17/04/2026, seção I, Anexo IV, Página nº 44, Autorização nº 10, onde se lê:
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Helio Braz Gomes", leia-se "Arqueólogo Coordenador
de Campo: Francisco Vilaça Nunes"."
Portaria nº 90, de 6 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 37,
Autorização n°2, Processo nº 01492.000083/2022-29, publicada em 07/10/2025, onde se
lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Osran da Costa Lopes", leia-se: "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Rayamerson Ribeiro Mota".
"Portaria Nº 93, de 17 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 22,
Autorização nº 05, Processo nº: 01450.008522/2025-81, publicada em 20/10/2025, onde se
lê "Arqueólogos Coordenadores: Clarice Bianchezzi e Lucas Bonald Pedrosa de Souza", leia-
se "Arqueólogos Coordenadores: Clarice Bianchezzi, Lucas Bonald Pedrosa de Souza e
Karen Lorena Freire Marinho"
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.275/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto TECNET 2, situado no Município de Santana de Parnaíba, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900112/2026-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.276/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA FRUTACC, situado no Município de Lagoa da Confusão, no Estado
do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900425/2026-31. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.277/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA REGO D'ÁGUA, situado no Município de Padre Bernardo, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.901244/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG