PORTARIA Nº 57, DE 15 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º 01516.000408/2019-52
Projeto: Monitoramento Arqueológico UHE Estrela
Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza
e Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Municípios de Serranópolis e Itarumã, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Duque Energética S/A
Empreendimento: PCH Lebon Régis
Processo n.º 01510.000628/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
empreendimento PCH Lebon Régis
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano
Fonseca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Município de Lebon Régis, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: LDAT 69 kV Cerejeiras / Corumbiara
Processo nº 01410.000157/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implementação
da LDAT 69 kV Cerejeiras-Corumbiara
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Municípios de Cerejeiras e Corumbiara, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ETEC Empresa técnica de engenharia e comércio LTDA
Empreendimento: Ampliação, melhoramento e pavimentação asfáltica do Ramal do
Cuamba nos municípios de Monte Alegre e de Alenquer
Processo n.º 01492.000546/2023-33
Projeto: Gestão Patrimônio Arqueológico (PGPA) Ampliação, melhoramento e
pavimentação asfáltica do Ramal do Cuamba nos municípios de Monte Alegre e
Alenquer, no Estado do Pará
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva; Mario Pereira
Mamede
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: municípios de Monte Alegre e Alenquer, Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IRO Indústria de reciclagem comércio de materiais de construção
LTDA
Empreendimento: Jazida IRO Socorro
Processo n.º 01504.000340/2023-27
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida IRO Socorro
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueóloga Coordenadora de campo: Jane Viana Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: UFV Pedra do Sal 8 e 9
Empreendedor: Faro Energy Desenvolvimento e Locação de Projetos Ltda
Processo n.º 01450.005437/2026-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Pedra do Sal 8 e
9
Arqueólogo Coordenador: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Área de Abrangência: Município de São Julião, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: Empreendimento SPE Mar Del Valle B
Processo n.º 01512.000537/2025-29
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Empreendimento SPE Mar Del Valle B
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AMAZON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Empreendimento: AMAZON AÇO PÍER
Processo n.º 01490.000297/2023-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Amazon
Aço Píer
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas
- SEC
Área de Abrangência: município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Elevare + (Havan)
Empreendedor: Rafaela Andressa Messa Vilela Pereira
Processo n.º 01450.002794/2026-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Elevare + (Havan)
Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rep. Indústria de Câmaras Frigoríficas LTDA
Empreendimento: Rep. Indústria de Câmaras Frigoríficas LTDA
Processo nº 01450.009824/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Rep. Indústria de
Câmaras Frigoríficas Ltda.
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina, Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ), município de Chapecó/SC
Área de Abrangência: Município de Arabutã, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Jardim Valle Azul Ltda.
Empreendimento: Loteamento Jardim Valle Azul
Processo: 01506.000571/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Jardim Valle Azul.
Arqueólogo coordenador: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Arqueóloga de campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Itaporanga, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MG5 Energética Ltda
Empreendimento: PCH Nova Caconde
Processo nº: 01450.003152/2026-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da PCH Nova Caconde
Arqueólogo coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo coordenador de campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Área de abrangência: município de Caconde, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe -
DER/SE
Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Acesso 71, Trecho: Rodovia SE-
170/Entr. SE-179, 4,9km
Processo n.º: 01504.000491/2024-66
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação e Pavimentação do
Acesso 71, Trecho: Rodovia SE-170/Entr. SE-179, 4,9km.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Luana Regina Armelim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Regina Armelim
Área de Abrangência: Municípios de Campo do Brito e São Domingos, Estado de
Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Harmonia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendedor: José Angelo Coutinho Devens
Processo n.º 01450.004002/2026-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Harmonia
Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado de Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: URCD Ilha Grande Comércio Serviços e Construções S.A
Empreendimento: Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Santa
Inês/MACTR Polo Baixada
Processo n.º 01450.004013/2026-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Centro de Tratamento de
Resíduos Sólidos Urbanos Santa Inês/MA (CTR Polo Baixada)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Arqueóloga Coordenadora campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima
Área de Abrangência: Município de Santa Inês, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HYCOM INDUSTRIA LTDA.
Empreendimento: Projeto HYCOM - Amônia e Hidrogênio Verdes
Processo n.º 01450.012781/2025-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Projeto HYCOM - Amônia e Hidrogênio Verdes.
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Área do Empreendimento Sem Nome - Área da Família Stédile
Empreendedor: BURITI HOLDING SUL PARTICIPACOES LTDA
Processo n.º 01450.002171/2026-85
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área do Empreendimento Sem Nome -
Área da Família Stédile
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires
Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
13- Empreendimento: Sem Nome - Área Família Otero
Empreendedor: Paula Cristina Franca Matias da Cruz
Processo n.º 01450.002169/2026-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de empreendimento
Sem Nome - Área Família Otero
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN, Instituto de Ciências
Humanas e da Informação (ICHI/FURG)
Área de Abrangência: Município Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cristais Log C3 Ltda
Empreendimento: Parque Cristais Log C3 Franco Rocha Lote 04
Processo: 01450.004127/2026-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Cristais Log
Franco Rocha Lote 04
Arqueóloga coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga coordenadora de campo: Maritza dos Santos Dode
Área de Abrangência: Município Franco da Rocha/SP
Prazo de Validade: 04 meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C4 Cientifica LTDA
Empreendimento: C4 Cientifica LTDA
Processo n.º 01450.001156/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "C4
Cientifica LTDA" - Macatuba/SP.
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu",
Área de abrangência: Município de Macatuba, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
16- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Catanduva Ecovita Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Dom Celso 1
Processo n.º 01450.011428/2025-17
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Condomínio Dom Celso 1
Arqueólogo coordenador geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Garça
Empreendimento: Distrito Industrial Carlos Augusto Teixeira Pinto
Processo: 01506.000993/2024-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Distrito Industrial Carlos
Augusto Teixeira Pinto
Arqueólogo coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga coordenada de campo: Rafaela Alexandrina da Paz
Área de Abrangência: Município de Garça, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PLS Brasil Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Colina Lithium
Processo n.º 01514.000120/2024-65
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto Colina Lithium
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo de Campo: Cristiano von Muhlen
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Salinas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Jet Incorporações LTDA.
Empreendedor: Anezio Teixeira da Silva
Processo n.º 01450.003424/2026-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Jet Incorporações LTDA.
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Pancas, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Jardim Ipiranga II
Empreendedor: RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL LTDA - Paula Cristina Franca Matias da
Cruz
Processo n.º 01450.002604/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento
Residencial Jardim Ipiranga II
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Luiz de Oliveira Lopes
Área de Abrangência: Município de Xinguara, Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Agostinho Trevisan SPE Ltda.
Empreendimento: Terreno Uberaba
Processo nº 01450.003737/2026-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Terreno Uberaba
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: D&S Comercial e Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Sem Denominação
Processo n.º: 01450.001174/2026-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Sem
Denominação
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23- Enquadramento: Nível IV
Empreendimento: Conjunto Eólico Gentio do Ouro
Empreendedor: Maria Fernanda dos Santos Barros Correia de Souza
Processo n.º: 01450.002827/2026-60
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (Nível IV) de
implantação do Complexo Eólico Gentio do Ouro, município de Gentio do Ouro, estado
da Bahia
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaele Alexandrina da Paz
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canoas 03 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Canoas 03
Processo nº 01450.001754/2026-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Loteamento Residencial Canoas 03
Arqueóloga Coordenadora: Estefania Jaekel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Área de Abrangência: Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Ecovias Raposo-Castelo S.A.
Empreendimento: Obras de ampliação da Rodovia SP-270 (km 10,94 ao km 32,41)
Processo n.º: 01450.012251/2025-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de ampliação da
Rodovia SP-270 (km 10,94 ao km 32,41)
Arqueólogos Coordenadores: Jonathan Santos Caino e Fernando Alexandre Soltys
Arqueólogos de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello
Schmitz
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA)
Área de Abrangência: municípios de Cotia, Osasco e São Paulo, Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses