PORTARIA Nº 301, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 301, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o Inciso X, do Art. 1º, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022 e, tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.350, de 25 de
novembro de 2010, combinado com a Portaria Inep nº 96, de 03 de Abril de 2024 e
com o Edital nº 96, de 19 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Credenciar como Posto Aplicador do exame para obtenção do Certificado
de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a seguinte instituição:
. .Processo SEI .Instituição .Responsável .Endereço
. .23036.006369/2026-
61
.Universidade
Federal de
Jataí
.Márcio
Issamu
Yamamoto
.Instituto de Ciências Humanas e
Letras (ICHL), Campus Jatobá -
Cidade
Universitária
Art. 2º O prazo de credenciamento como posto aplicador não expira, desde
que o posto atue em pelo menos uma edição do Celpe-Bras a cada 01 (um) ano.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO