PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°3047/2017

PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°3047/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.375/2022-JANAINA GOMES DO PRADO-ARENITO-Rio Negro/PR
826.375/2015-ADILSON CAMPAGNOLO-BASALTO-Ouro Verde do Oeste/PR
827.116/2013-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-AREIA-São Pedro do
Paraná/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA
826.083/2023-AMANDIO KRAEMER FILHO
826.100/2023-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
826.300/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.240/2023-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°12055/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.560/1995-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°29298/2026
826.332/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°30011/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
826.373/1997 - ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA -
Ofício nº 30104/2026/DIVFIS-PR/ANM
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de
lavra(558)
826.063/1989-MINERACAO CAJUEL LTDA - Portaria de Lavra nº 300/2020-
Arrendatário: 48069.826251/2024-34 - Pavin Mármores do Brasil Ltda.- CNPJ
34.913.674/0001-07- Termino do arrendamento:06/06/2041
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
008.581/1943-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-Barita
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
008.581/1943-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-Saibro
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
826.281/2020-VANDERLEI SEBASTIÃO TEIXEIRA JUNIOR
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
826.587/2011-SEBASTIAO ALVES FERNANDES - Ofício N° 27839/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.087/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°29543/2026
826.088/2026-MUNICIPIO DE CEU AZUL-OF. N°29542/2026
826.095/2026-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. N°29540/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.911/2011-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA-Gnaisse-Porciúncula/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 35/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.297/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°3259/2023
848.306/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°3263/2023
848.330/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°3269/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.001/2014-VIVARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°30715/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - Ofício N° 30364/2026/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N°
43/2022 - Vencimento em 13/05/2027
848.231/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N°
1002/2023 - Vencimento em 13/05/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.343/1996-B FERREIRA MEIRELES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.353/2022
Titular: APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 30228/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.122/2025
Titular: MARIA DO CARMO DANTAS DE ARAUJO
Ofício nº: 30858/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.129/2025
Titular: JOAO EGIDIO DE LIMA
Ofício nº: 30871/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 848.151/2025
Titular: CERAMICA RIO GRANDE EIRELI
Ofício nº: 30885/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.108/2025-ERICO FREIRE SIMAO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação 190/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.026/2026-ELLEN DA COSTA BERTOLOT
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.484/2026-LBM BRASIL COMERCIO E MINERACAO LTDA
850.402/2026-SERABI MINERACAO S.A.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 200/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.280/2019-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°30389/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF.
N°30554/2026/DIVFFO/ANM
868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF.
N°30554/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.046/2018-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°30390/2026/DIVFFO/ANM
868.223/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF.
N°30506/2026/DIVFFO/ANM
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°30803/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°30778/2026/DIVFFO/ANM
868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°30778/2026/DIVFFO/ANM
868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°30778/2026/DIVFFO/ANM
886.090/2025-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°30798/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente