DESPACHO Nº 2.149, DE 15 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.149, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de
2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.016359/2026-31, decide:
liberar a unidade geradora UG01, de 57.393,00 kW, da UTE Manaus I, Código
Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.AM.035316-7.01, localizada no
município de Manaus no estado do Amazonas, de titularidade da Companhia Energética
Amazonense S/A, para início da operação em teste a partir de 16 de junho de 2026.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 277/2026 - Processo nº: 870.099/2026 - Titular: POLAR
MINERACAO LTDA - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s):
ITAMBÉ/BA
Registro de Licença n°: 278/2026 - Processo nº: 870.079/2025 - Titular: RS
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - Vencimento: 22/10/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SANTA BÁRBARA/BA
Registro de Licença n°: 280/2026 - Processo nº: 871.037/2025 - Titular: LUIZ
CARLOS SCOTON - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
IRAQUARA/BA
Registro de Licença n°: 307/2026 - Processo nº: 871.932/2024 - Titular:
MINERACAO STONE LTDA - Vencimento: 14/08/2029 - Substância(s): GRANITO -
Município(s): BRUMADO/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
DESPACHO
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de
publicação:(513)
PLG n°: 48/2026 de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 871.399/2024 -
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Prazo: 1 anos -
Substância(s): RUTILO, QUARTZO - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA
PLG n°: 52/2026 de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 870.958/2020 -
Titular: NILSON NATAL SILVA - Prazo: 2 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): ANAGÉ/BA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
DESPACHO
Relação nº 92/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
871.009/2025-ARQUIMEDES FERREIRA SIMOES- Alvará N°2.737- DOU de
05/05/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU- Registro de Licença N° 53/2018 -
Vencimento em 11/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.265/2018-SIDNEI FIGUEIREDO DE ABREU-OF. N°7663/2026/COROUT-
BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA
870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA
870.071/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA
870.072/2019-SAMPAIO E SILVA CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.368/2026-MINERSTONE METAL LTDA
870.090/2026-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA
870.367/2026-RGD MINERACAO LTDA
870.478/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA
871.515/2025-WASHINGTON ALVES MACIEL
870.865/2025-LEIA MARIA AMARAL OLIVEIRA
870.489/2026-COOPERATIVA DE MINERACAO DO GARIMPO DE SERRA BRANCA -
COOMIGASB
870.252/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
870.409/2026-M SILVA FERRAZ EIRELI
870.393/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 93/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
4488/2026-870.438/2026-SILVESTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL
LTDA-
4461/2026-870.270/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4460/2026-870.269/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4485/2026-870.419/2026-DHANNY SOUZA RIBEIRO-
4462/2026-870.274/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4486/2026-870.422/2026-REVESTE PAVIMENTACAO E REVESTIMENTOS EM
MARMORES LTDA-
4487/2026-870.423/2026-MARCOS MONTEIRO GRACIANO-
4463/2026-870.275/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4464/2026-870.276/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4465/2026-870.277/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4466/2026-870.278/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4467/2026-870.279/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4468/2026-870.280/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4469/2026-870.281/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4470/2026-870.282/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4471/2026-870.283/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4472/2026-870.284/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4473/2026-870.285/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4474/2026-870.286/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4475/2026-870.287/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4476/2026-870.291/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4459/2026-870.266/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4455/2026-870.210/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4456/2026-870.220/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4457/2026-870.229/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4458/2026-870.237/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4446/2026-871.688/2025-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-
4445/2026-871.681/2025-A CARVALHO DE OLIVEIRA-
4447/2026-870.004/2026-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-
4449/2026-870.043/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
4448/2026-870.042/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
4451/2026-870.096/2026-SILVER FLAKES MINERACAO LTDA-
4450/2026-870.044/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
4452/2026-870.108/2026-EMERSON SANTOS DE JESUS-
4453/2026-870.114/2026-MINERACAO TERRA BOA LTDA-
4454/2026-870.116/2026-MINERACAO TERRA BOA LTDA-
4492/2026-870.460/2026-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA-
4489/2026-870.447/2026-SOMA-FARM SANTORINO S/A-
4490/2026-870.448/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE
ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA-
4491/2026-870.449/2026-BHM GERACAO E COMERCIO ATACADISTA DE
ENERGIA RENOVAVEIS E HOLDING LTDA-
4493/2026-870.461/2026-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA-
4442/2026-870.057/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
4441/2026-870.056/2025-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
4477/2026-870.292/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4483/2026-870.298/2026-RGD MINERACAO LTDA-
4478/2026-870.293/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4479/2026-870.294/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4480/2026-870.295/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
4482/2026-870.297/2026-RGD MINERACAO LTDA-
4484/2026-870.299/2026-RGD MINERACAO LTDA-
4481/2026-870.296/2026-ARGILA MINERACAO LTDA-
4443/2026-870.212/2025-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
4440/2026-872.254/2024-MINERADORA RIO MAMORE LTDA-
4444/2026-870.583/2025-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA-
4494/2026-870.497/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
4437/2026-870.008/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
4438/2026-870.022/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
4436/2026-871.520/2025-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-
4435/2026-872.392/2021-SAMILA FEITOSA VIANA-
4439/2026-870.487/2026-VALE GOLD MG MINERACAO LTDA-
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
DESPACHO
Relação nº 94/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4501/2026-870.498/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
4497/2026-870.475/2026-CARLOS ANTONIO GUIMARAES-
4496/2026-870.474/2026-CARLOS ANTONIO GUIMARAES-
4500/2026-870.491/2026-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-
4502/2026-870.499/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA-
4498/2026-870.477/2026-CARLOS ANTONIO GUIMARAES-
4499/2026-870.480/2026-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4495/2026-870.496/2026-TREE STONE MINERACAO LTDA-
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 183/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.450/2010-A C S MINERACAO - PLG Nº 31/2010 de 16/09/2010-
Vencimento em 24/01/2031
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA- Registro
de Licença N° 23/2011 - Vencimento em 11/08/2029
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 321/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.373/2017 - FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
DE AREIA E ARGILA LTDA
830.002/2026 - TERRA NORTE MINERACAO
832.812/2023 - MINERACAO SR LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
832.134/2012-MINERACAO WV LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença
Ambiental. - Ofício nº 30210/2026/COROUT-MG/ANM
831.530/2025-CAMPOS MINING LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental -
Ofício nº 30204/2026/COROUT-MG/ANM -
832.403/2024-HORIZONTE MINA SUPREMA LTDA-Guia de Utilização Licença
Ambiental - Ofício nº 29978/2026/COROUT-MG/ANM
832.675/2024-GL MINERACAO LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental -
Ofício nº 29974/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°28445/2026/DIVFIS/ANM/MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
830.280/2022-AREAL RIO PARDINHO LTDA.-Guia de Utilização Licença Ambiental
- Ofício nº 30208/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.373/2017-FAZENDA SANTA FELICIDADE EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 5.181/2019 - Vencimento em 19/02/2030.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°30229/2026/COROUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença
Ambiental.- Ofício nº 29979/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.765/2024-INDAIA INVESTIMENTOS S.A.
833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA
832.234/2024-HHAFREITAS MINERADORA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.301/2026-AGRO SUDESTE COMERCIO E LOGISTICA LTDA
830.654/2025-BH MINERACAO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.980/2023
Titular: CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA
Ofício nº: 29963/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.937/2024
Titular: DRAGA MILAN CONSTRUTORA ETERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 29961/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.590/2025
Titular: LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA
Ofício nº: 30213/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.693/2024
Titular: VALDIR DA COSTA MACEDO
Ofício nº: 30225/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
831.524/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 67/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 241/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº:
820.818/2010 - Titular: HS MINER LTDA - Substância(s): AREIA, GRANITO - Município(s):
ALUMÍNIO/SP, SOROCABA/SP, VOTORANTIM/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 242/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº:
820.335/2019 - Titular: MARIO COSME SIMI CALAZANS - Substância(s): AREIA -
Município(s): JUQUIÁ/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 240/2026, de 12 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº:
820.704/1999 - Titular: MINERACAO B & B LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO
CARLOS/SP, LUÍS ANTÔNIO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 69/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.112/2026 - MERCOSUL APOIO NAVAL LTDA - ALVARÁ Nº 4513/2026 -
Destacado do Processo 48053.820332/2024-08 - ALVARÁ Nº 7494/2024 - Vencimento em
18/09/2027
820.123/2026 - MERCOSUL APOIO NAVAL LTDA - ALVARÁ Nº 4514/2026 -
Destacado do Processo 48053.820332/2024-08 - ALVARÁ Nº 7494/2024 - Vencimento em
18/09/2027
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a
partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1051/2025 - Processo nº: 800.308/2024 - Titular: J.
F. DE OLIVEIRA CONSTRUCOES & RECICLAGEM LTDA - Vencimento: 06/11/2026 -
Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAITINGA/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação 56/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA- Decisão nº 655 /
2026 - I - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 48420.896785/2006-90.
Concessionária: SD Engenharia Ltda. CNPJ: 05.351.320/0001-00. Portaria de Lavra nº 140 -
DOU de 24/02/2021. Local da fonte: Rua Maria Rangel Negri s/nº Ponte de Itabapoana
CEP 29400-000 Mimoso do Sul Espírito Santo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,36 - Temperatura da água na fonte: 26,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 504,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 330,99 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 231,32 - Cálcio: 73,520 - Sulfato: 39,70 - Sódio: 31,277 - Cloreto: 24,81 -
Silício: 18,489* - Magnésio: 3,105 - Potássio: 0,965 - Estrôncio: 0,820 - Ferro: 0,666 -
Fluoreto: 0,43 - Manganês: 0,358 - Brometo: 0,09* - Nitrato: 0,03* - Lítio: 0,012 - Bário:
0,011*. Boletim nº 221/LAMIN/2024 de 12/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
ALCALINO-TERROSA CÁLCICA FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 80/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
826.139/2017 - ANDREIS MINERACAO LTDA
826.192/2017 - MINERACAO CERRO AZUL LTDA
826.167/2016 - IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.168/2016 - IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.770/2012 - IMPERIO EXTRACAO DE AREIA LTDA
826.185/2004 - M. T. TORTATO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.147/2025-ECOLOGICA COLETA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°30002/2026
826.613/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-OF. N°30008/2026
826.244/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°30010/2026
827.027/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°29851/2026
826.370/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°29808/2026
826.348/2012-WADIR BRANDAO-OF. N°29969/2026
826.334/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°30371/2026/DIVFIS-
PR/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.152/2023-JEFERSON GERALDO GONCALVES PIRES 08817996610
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE