ATA Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler (participação de forma
telepresencial), Bruno Dantas (participação de forma telepresencial), Jhonatan de Jesus e
Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira;
e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 17, referente à sessão realizada em
2 de junho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-005.278/2026-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
- TC-000.259/2024-1, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
- TC-040.999/2019-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus;
- TC-015.268/2025-0 e TC-022.434/2025-9, cujo Relator é o Ministro Odair
Cunha;
- TC-021.026/2023-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
- TC-014.746/2023-9 e TC-021.980/2025-0, cujo Relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2848 a 2978.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2785 a 2847, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-000.259/2024-1, cujo relator é o Ministro
Bruno Dantas, o Dr. Claudismar Zupiroli declinou de produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Maíra do Prado. O processo foi excluído de pauta a pedido
do relator.
Na apreciação do processo TC-034.691/2023-5, cujo relator é o Ministro
Bruno Dantas, o Dr. Matheus Nogueira Pereira Lima não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Rondilson de Alencar Ribeiro. Acórdão
2803.
ACÓRDÃOS APROVADOS