ALVARÁ Nº 4.542, DE 14 DE JUNHO DE 2026

ALVARÁ Nº 4.542, DE 14 DE JUNHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860444/2026-56-BLUE DIAMOND EXTRACAO DE PEDRA LTDA (Documento
SEI: 20083223)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 99/2026
BARRAGENS - Despacho publicado:(3148)
Contenção de Rejeitos de Cuiabá - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A. - 931.006/2022 - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº
12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de
7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir
decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua
competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.
Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere
exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se
adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada.
barragem Geladinho e barragem Gelado - VALE S.A. - 852.145/1976 - Considerando
o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado
pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete
à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público,
especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção
ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo
empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de
competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO das barragens
supracitadas.
barragens Bacia 6A, Bacia 6B e Bacia de Segurança - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM
LTDA. - 815.104/1971 - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de
setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de
2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo
apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na
esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO das
barragens supracitadas.
Barragem Mãe D'água - GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A -
831.424/2007 - Considerando o disposto no § 1º do art. 18-A da Lei nº 12.334, de 20 de
setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de
2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em
nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e
ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo
apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na
esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da
barragem supracitada.
DAVID DE BARROS GALO
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 -OF. N°29962/2026/GERG/ANM - No
prazo de 40 dias
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: REDUÇÃO DE
NÍVEL DE EMERGENCIA APRESENTADA NO SIGBM EM 18/05/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL (MÉTODO CONSTRUTIVO)
APRESENTADO NO SIGM EM 18/05/2026
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
barragem serrote (ID SIGBM N°9660) - MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL
LTDA. - 840.235/1982 - OF. N°30066/2026/CORBN/ANM
LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ
Coordenador
Substituto