ACÓRDÃO Nº 2962/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2962/2026 - TCU - 1ª Câmara
VISTOS e relacionados estes autos de admissões de pessoal pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
Considerando os arts. 1º, V, e 39, da Lei 8.443/1992, e art. 260, § 1º, do
RI/TCU.
Considerando o disposto no art. 143, II, do RI/TCU.
Considerando não se tratar de processo nem matéria vedada pelo art. 143, §
4º, do RI/TCU.
Os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, e de acordo
com os pareceres emitidos neste processo (peças 8 e 9), ACORDAM, por unanimidade, em
determinar o registro dos atos de admissão de pessoal relacionados nos autos (peças 3
a 5), conforme proposto.
1. Processo TC-010.321/2026-8 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Micael Dantas Macena (082.***.***-78); Natasha Lopes
Gomes (046.***.***-86); Suelton Esderlon Silva de Carvalho (070.***.***-03).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.