ACÓRDÃO Nº 2904/2026 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2904/2026 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento na Lei 8.443/1992, arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso I, c/c o Regimento Interno do TCU, art. 143, inciso II, e na
Resolução 353/2023, art. 7º, inciso I, em determinar o registro dos atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-011.003/2026-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Danilo Cavalcante Braz (994.***.***-87); Ricardo Augusto
Medeiros de Oliveira (878.***.***-68); Rodolfo Nascimento de Oliveira (124.289.357-
12).
1.2. Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.