RESOLUÇÃO-RE Nº 2.397, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: QUÍMICA AMPARO LTDA - CNPJ: 43.461.789/0001-90
Produto - (Lote): DESINFETANTE BAK YPÊ(Todos os lotes com final 1 (um) fabricados antes
de 01/03/2026);DESINFETANTE PINHO YPE(Todos os lotes com final 1 (um) fabricados antes
de 01/03/2026);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 0580208/26-3
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Em decorrência do descumprimento dos requisitos previstos na RDC nº
47/2013, identificado durante a inspeção sanitária realizada no período de 27 a
30/04/2026, e considerando que os laudos de análise apresentados pela empresa
demonstraram resultados satisfatórios para os produtos fabricados entre 01/03/2026 e
31/03/2026, a medida sanitária fica restrita aos produtos fabricados anteriormente a
01/03/2026, correspondentes aos lotes terminados em 1 (um). Os produtos fabricados
anteriormente a essa data, já distribuídos e disponíveis no mercado, deverão observar as
tratativas acordadas quanto à manutenção das ações de monitoramento sanitário.
.........................................
2. Empresa: QUÍMICA AMPARO LTDA - CNPJ: 43.461.789/0001-90
Produto - (Lote): LAVA ROUPAS LIQUIDO TIXAN YPÊ COMBATE MAU ODOR(Todos os lotes
com final 1 (um) fabricados antes de 01/04/2026);LAVA ROUPAS LIQUIDO TIXAN YPÊ CUIDA
DAS ROUPAS(Todos os lotes com final 1 (um) fabricados antes de 01/04/2026);LAVA
ROUPAS LÍQUIDO TIXAN YPÊ ANTIBAC(Todos os lotes com final 1 (um) fabricados antes de
01/04/2026);LAVA ROUPAS LÍQUIDO TIXAN YPÊ COCO E BAUNILHA(Todos os lotes com final
1 (um) fabricados antes de 01/04/2026);LAVA ROUPAS LÍQUIDO TIXAN YPÊ GREEN(Todos os
lotes com final 1 (um) fabricados antes de 01/04/2026);LAVA ROUPAS LÍQUIDO YPÊ
EXPRESS(Todos os lotes com final 1 (um) fabricados antes de 01/04/2026);LAVA ROUPAS
LÍQUIDO YPÊ POWER ACT(Todos os lotes com final 1 (um) fabricados antes de
01/04/2026);LAVA ROUPAS LÍQUIDO YPÊ PREMIUM(Todos os lotes com final 1 (um)
fabricados antes de 01/04/2026);LAVA ROUPAS TIXAN MACIEZ(Todos os lotes com final 1
(um) fabricados antes de 01/04/2026);LAVA ROUPAS TIXAN PRIMAVERA(Todos os lotes
com final 1 (um) fabricados antes de 01/04/2026);LAVA ROUPAS TIXAN POWER ACT(Todos
os lotes com final 1 (um) fabricados antes de 01/04/2026);LAVA ROUPAS LÍQUIDO TIXAN
YPÊ(Todos os lotes com final 1 (um) fabricados antes de 01/04/2026);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 0580062/26-5
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Em decorrência do descumprimento dos requisitos previstos na RDC nº
47/2013, identificado durante a inspeção sanitária realizada no período de 27 a
30/04/2026, e considerando que os laudos de análise apresentados pela empresa
demonstraram resultados satisfatórios para os produtos fabricados entre 01/04/2026 e
07/05/2026, a medida sanitária fica restrita aos produtos fabricados anteriormente a
01/04/2026, correspondentes aos lotes terminados em 1 (um). Os produtos fabricados
anteriormente a essa data, já distribuídos e disponíveis no mercado, deverão observar as
tratativas acordadas quanto à manutenção das ações de monitoramento sanitário.
.........................................
3. Empresa: QUÍMICA AMPARO LTDA - CNPJ: 43.461.789/0001-90
Produto - (Lote): LAVA LOUÇAS COM ENZIMAS ATIVAS YPÊ(Todos os lotes com final 1 (um)
fabricados antes de 01/03/2026);LAVA LOUÇAS YPÊ(Todos os lotes com final 1 (um)
fabricados antes de 01/03/2026);LAVA-LOUÇAS CONCENTRADO YPÊ GREEN(Todos os lotes
com final 1 (um) fabricados antes de 01/03/2026);LAVA-LOUÇAS YPÊ CLEAR(Todos os lotes
com final 1 (um) fabricados antes de 01/03/2026);LAVA-LOUÇAS YPÊ GREEN(Todos os lotes
com final 1 (um) fabricados antes de 01/03/2026);LAVA LOUÇAS YPÊ TOQUE SUAVE(Todos
os lotes com final 1 (um) fabricados antes de 01/03/2026);
Tipo de Produto: Saneantes
Expediente nº: 0580055/26-2
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso
Motivação: Em decorrência do descumprimento dos requisitos previstos na RDC nº
47/2013, identificado durante a inspeção sanitária realizada no período de 27 a
30/04/2026, e considerando que os laudos de análise apresentados pela empresa
demonstraram resultados satisfatórios para os produtos fabricados entre 01/03/2026 e
31/03/2026, a medida sanitária fica restrita aos produtos fabricados anteriormente a
01/03/2026, correspondentes aos lotes terminados em 1 (um). Os produtos fabricados
anteriormente a essa data, já distribuídos e disponíveis no mercado, deverão observar as
tratativas acordadas quanto à manutenção das ações de monitoramento sanitário.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 3.209, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 160, de 25 de agosto de 2025, Seção I, pág. 128, conforme expedientes nº
0369689/25-9 e 0262271/26-5.
Onde se lê: Equipamento médico da classe III.
Leia-se: Materiais de uso médico e Equipamentos de uso médico da classe
III.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 4.956, de 5 de Dezembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2025, seção 1, página
231, conforme expedientes nº 0698665/25-2 e 0254261/26-4.
Onde se lê: "Semissólidos não estéreis: Cremes; Pomadas"
Leia-se: "Semissólidos não estéreis (Embalagem secundária)"
Na Resolução - RE nº 1.130, de 20 de março de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, seção 1, página 129,
conforme expedientes nº 1434160/25-4 e 0282777/26-1.
Onde se lê: "74144"
Leia-se: "741014"
Na Resolução - RE nº 1.496, de 10 de abril de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº 69, de 13 de abril de 2026, seção 1, página 246,
conforme expedientes nº 1372766/25-1 e 0545534/26-7.
Onde se lê: "(KILOMETER 141.3)"
Leia-se: "(KILOMETER 143.8)"