ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ MEDICAMENTO EXPERIMENTAL DI NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE ASSUNTO DE PETIÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TAKEDA FARMACEUTICA BRASIL LTDA - 11.635.171/0001-03 rADAMTS13 (TAK-755) 20/2026 25351.007936/2026-50 0041121/26-3 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos 25351.012781/2026-73 0065981/26-9 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- GlaxoSmithKline Brasil Ltda - 33.247.743/0001-10 Dostarlimabe (GSK4057190) 67/2021 25351.257214/2020-59 0065591/26-1 10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 537, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 214 Onde se lê: ÁCIDO MEDRÔNICO EZ-MDP 25351.130604/2025-97 02/2026 12057 RADIOFÁRMACOS - REGISTRO RADIOFÁRMACO 0982111/25-2 1.5092.0004.001-5 12 Meses 10 MG PÓ LIOF SOL INJ CT 5 FR VD TRANS ÁCIDO MEDRÔNICO Leia-se: ÁCIDO MEDRÔNICO EZ-MDP 25351.130604/2025-97 02/2036 12057 RADIOFÁRMACOS - REGISTRO RADIOFÁRMACO 0982111/25-2 1.5092.0004.001-5 12 Meses 10MG PÓ LIOF SOL INJ CT 5 FA VD TRANS ÁCIDO MEDRÔNICO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.747, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, Seção 1, pág. 148 Onde se lê: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 FLORENT 25000.046895/99-54 12/2035 11988 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE PROBIÓTICO 1766548/24-5 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 6 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 12 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 24 100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X12 SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 Leia-se: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 SACCHAROMYCES BOULARDII - 17 FLORENT 25000.046895/99-54 12/2035 11988 PRODUTO BIOLÓGICO - ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE PROBIÓTICO 1766548/24-5 1.1560.0098.011-8 24 Meses 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 6 1.1560.0098.012-6 24 Meses 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 12 1.1560.0098.013-4 24 Meses 200 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 24 1.1560.0098.014-2 24 Meses 100 MG CAP GEL DURA CT BL AL PLAS PVDC TRANS X12
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.395, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/06/2026