ANEXO ATSUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.215.185/0001-38 25023.020196/2005-34 / 2040888 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0560921266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB. -------------------------------------- quimindústria fulminan ltda / 29.319.696/0001-03 25351.171037/2011-39 / 3048126 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559347259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559369/25-0. -------------------------------------- Drogaria Total Unidade Unica Ltda / 40.420.431/0001-21 25351.953801/2021-53 / 7781755 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0575918268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- LANOBEL IND E COM DE COSMETICOS DE ARARUAMA LTDA / 40.454.035/0001-15 25000.011503/92 / 2017458 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1559099252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício Of.SES/SUPVS nº 204, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1559135/25-2. RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.389, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 228, de 27 de novembro de 2024, Seção 1, págs. 361 e 364. Onde se lê: MEGMED LTDA / 16.946.372/0001-45 25351.442329/2024-71 / 8305374 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1576176240 Leia-se: MEGMED LTDA / 16.946.372/0001-45 25351.442329/2024-71 / 8305374 DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1576176240 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 2.248, DE 2 DE JUNHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 103, de 3 de junho de 2026, Seção 1, págs. 175 e 178. Onde se lê: MAXIMU S GASES LTDA / 07.673.123/0001-32 25351.092631/2026-35 / 1432008 ARMAZENAR: GASES MEDICINAIS DISTRIBUIR: GASES MEDICINAIS EXPEDIR: GASES MEDICINAIS 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0537179267 Leia-se: MAXIMU S GASES LTDA / 07.673.123/0001-32 25351.092631/2026-35 / 1432008 ARMAZENAR: GASES MEDICINAIS DISTRIBUIR: GASES MEDICINAIS EXPEDIR: GASES MEDICINAIS TRANSPORTAR: GASES MEDICINAIS 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0537179267 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.851, de 26 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2014, Seção 1, pág. 50, Suplemento Anvisa, págs. 148 e 149. Onde se lê: EMPRESA: P H Logistica LTDA ENDEREÇO: Avenida Autorama, 261 BAIRRO: Catalão CEP: 35501221 - DIVINÓPOLIS/MG CNPJ: 12.227.730/0001-09 PROCESSO: 25351.414833/2014-93 AUTORIZ/MS: 1.11858.8 AT I V I D A D E / C L A S S E TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS/MEDICAMENTO Leia-se: EMPRESA: P H Logistica LTDA ENDEREÇO: Avenida Autorama, 261 BAIRRO: Catalão CEP: 35501221 - DIVINÓPOLIS/MG CNPJ: 12.227.730/0001-09 PROCESSO: 25351.414833/2014-93 AUTORIZ/MS: 1.11858.8 AT I V I D A D E / C L A S S E TRANSPORTAR: MEDICAMENTO GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.377, DE 12 DE JUNHO E 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de 25 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GRAZIELA COSTA ARAÚJO ANEXO NÚMERO PROCESSO ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE LABORATÓRIO CNPJ ENDEREÇO CIDADE UF MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.089054/2026-02 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0492241/26-1 GAP Laboratório de Biotecnologia e Bioinformática Ltda. 51.622.801/0001-20 Rua Comendador Remo Cesaroni, 223 - Vila Ema. São José dos Campos/SP Descumprimento do art 7º, inciso II da RDC nº 928/2024 ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25351.084942/2026-21 70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0469343/26-5 Biofy Laboratórios Ltda. 52.489.043/0001-86 Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas, S/N - São Domingos. Niterói/RJ Descumprimento do art 7º, inciso II da RDC nº 928/2024
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.376, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/06/2026