ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS 50 - ZIEL 25351.362769/2024-45 / 280880097 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0830018/25-5 PROTETOR SOLAR MINERAL COM COR FPS 50 - ZIEL 25351.362769/2024-45 / 280880097 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0831820/25-0 -------------------------------------- AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 ÁLCOOL GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO IMUNOGEL - SOFT BLUE 25351.030254/2026-41 / 278550029 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0163006/26-1 ÁLCOOL GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO IMUNOGEL - HYDRA GREEN 25351.030286/2026-46 / 278550030 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0163104/26-3 REPELENTE DE INSETOS SPRAY SUPER VALE 25351.076252/2026-06 / 278550031 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0423148/26-5 REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL - SUPER VALE 25351.076272/2026-79 / 278550032 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0423173/26-0 -------------------------------------- ALLPHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 11.384.413/0001-33 REPELENTE DE INSETOS - VAZZA! MOSQUITO - LONGA DURAÇÃO 10HORAS - LOÇÃO 25351.061946/2026-31 / 214960001 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0340728/26-4 REPELENTE DE INSETOS - VAZZA! MOSQUITO KIDS 4HORAS - LOÇÃO 25351.061960/2026-34 / 214960002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0340748/26-5 -------------------------------------- AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS 80 COR 3.0 NUDE 25351.240855/2025-89 / 220280448 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1652967/25-7 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK ULTRALEVE FPS 80 COR 2.0 PEACH 25351.240857/2025-78 / 220280449 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1652969/25-0 -------------------------------------- BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 06.940.040/0001-08 BASTÃO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 RICCA 25351.237321/2025-75 / 242070007 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1632001/25-0 -------------------------------------- BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 BOTI.SUN LOÇÃO FLUIDA PROTETOR FACIAL ANTIOLEOSIDADE FPS 70 25351.018604/2026-09 / 205441642 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094805/26-1 BOTIK ÁCIDO HIALURÔNICO PROTETOR FACIAL FPS 50 25351.536548/2023-39 / 205441616 2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido / 0492087/26-1 -------------------------------------- CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 XÔ INSETO! AEROSSOL 25351.884769/2021-59 / 244520009 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0487596/26-9 -------------------------------------- COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL COLOR FPS 70 TOM 3 25351.633574/2020-61 / 200030872 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0510790/26-7 EPISOL COLOR FPS 70 TOM 1 25351.633659/2020-40 / 200030873 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0510774/26-1 EPISOL COLOR FPS 70 TOM 2 25351.633721/2020-01 / 200030874 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0510787/26-6 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Sveda Protetor Solar Spray Infantil FPS 70 25351.028861/2026-41 / 215630280 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152595/26-1 -------------------------------------- DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN MÉDIO 25351.377635/2011-03 / 229590228 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0096953/26-8 SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN MÉDIO 25351.377635/2011-03 / 229590228 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0406428/26-3 SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN FORTE 25351.377659/2011-47 / 229590230 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0097162/26-4 SALON LINE PROFESSIONAL CREME ALISANTE TIOGLICOLATO ÓLEO DE ARGAN FORTE 25351.377659/2011-47 / 229590230 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0406283/26-5 -------------------------------------- EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME. / 02.393.589/0001-60 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TRÓIA CARE 25351.425600/2020-80 / 234870001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0476442/26-5 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TRÓIA CARE 25351.425600/2020-80 / 234870001 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0501061/25-8 -------------------------------------- EXTRATO FLORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORRELATOS, COSMÉTICOS, EPIS E SANEANTES LTDA - ME / 02.039.120/0001-28 BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.201685/2011-70 / 226900033 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0764913/25-5 BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.201685/2011-70 / 226900033 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779013/25-5 BASIC+CARE PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.201685/2011-70 / 226900033 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1476637/25-3 -------------------------------------- Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60 BRISA FACE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 25351.021003/2026-75 / 278300064 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0107905/26-4 -------------------------------------- HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS HENLAU BABY 25351.103187/2016-18 / 227430205 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1541986/25-3 REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS HENLAU 25351.957981/2016-31 / 227430204 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0529470/26-8 REPELENTE SPRAY CONTRA INSETOS HENLAU 25351.957981/2016-31 / 227430204 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1331318/25-4 -------------------------------------- INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA SOLAR FPS 30 PROTETOR ILUMINADOR 25351.030965/2026-15 / 205671602 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0167205/26-9 -------------------------------------- KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 Neutrogena Beach Defense FPS 50 25351.054048/2025-45 / 200921411 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0532148/26-6 Neutrogena Sun Fresh FPS 80 Derm Care Cor 3.0 25351.445145/2024-62 / 200921408 2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0547383/26-6 -------------------------------------- LABORMAX INDUSTRIA COSMETICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 57.570.640/0001- 54 ALISANTE CAPILAR FIOTERAMASK EG FIOTERAPIA 25351.029492/2026-11 / 250350010 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0156971/26-7 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DAUF SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 99 VITAMINA E 25351.026829/2026-21 / 214850575 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0141156/26-1 NEEDS SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 50 SPRAY BIFÁSICO 25351.029500/2026-11 / 214850574 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0156984/26-1 -------------------------------------- RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE 25351.435839/2010-94 / 203450878 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0270806/25-3 SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE 25351.435839/2010-94 / 203450878 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0477524/26-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/06/2026