RESOLUÇÃO-RE Nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/06/2026

ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 409926
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
-----------------------------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.110012/2011-55 / 05/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558601/26-1
ESPANHA
4743203390016
18 MESES
METALICA / PLASTICA
ESPANHA
4743203390024
24 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA
4743203390032
18 MESES
METALICA / PLASTICA
HOLANDA
4743203390040
24 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI DSM 17.938
25351.406263/2020-21 / 07/2026
438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0481883/26-6
***
5638103410018
24 MESES
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS
25351.515726/2017-40 / 01/2029
438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0481857/26-5
***
5638103390017
24 MESES
METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528035/2009-13 / 03/2030
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0477700/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6657700390094
12 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.528035/2009-13 / 03/2030
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0557442/26-1
CHINA
6657700390061
12 MESES
PLASTICO
CASTRO/PR
6657700390108
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.527739/2009-88 / 05/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558612/26-7
CHINA
6657700020041
12 MESES
METALICA / PLASTICO
HOLANDA
6657700020092
12 MESES
METALICA / PLASTICA
CASTRO/PR
6657700020114
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO SA / 59.791.962/0017-16
PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA
USO ÚNICO
25351.300542/2021-63 / 05/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559276/26-3
PRÉ-FORMA 01
6717000020011
PRÉ-FORMA 02
6717000020021
PRÉ-FORMA 03
6717000020038
PRÉ-FORMA 04
6717000020046
PRÉ-FORMA 05
6717000020054
PRÉ-FORMA 06
6717000020062
PRÉ-FORMA 07
6717000020070
PRÉ-FORMA 08
6717000020089
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. / 07.079.511/0001-90
RESINA PET-PCR CRISTAL GRAU ALIMENTÍCIO
25351.087575/2021-11 / 05/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558662/26-3
***
6752500020019
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VERSÃO SIMPLIFICADA:
INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. / 07.079.511/0001-90
RESINA PET-PCR CRISTAL GRAU ALIMENTÍCIO
25351.087427/2021-98 / 675250001
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558638/26-1
VERSÃO DETALHADA:
INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. / 07.079.511/0001-90
RESINA PET-PCR CRISTAL GRAU ALIMENTÍCIO
25351.087427/2021-98 / 05/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558638/26-1
***
6752500010013
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419134/2009-16 / 08/2031
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 0455300/26-7
APRESENTAÇÃO 1
4007618850014
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
SOPINHA CREMOSA CONGELADA DE ESPINAFRE COM FRANGO DESFIADO
25351.300259/2021-31 / 05/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558641/26-1
***
6752600010015
06 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35
SOPINHA CONGELADA DE LEGUMES E QUINOA
25351.300410/2021-31 / 05/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559318/26-2
***
6752600020010
06 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GDS - GROW DIETARY SUPPLEMENT DO BRASIL LTDA / 19.897.687/0001-38
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNA EM PÓ COM FIBRAS E ENZIMA LACTASE
25351.808163/2021-17 / 05/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559284/26-4
BAUNILHA
6725400030015
12 MESES
PLASTICA
CHOCOLATE
6725400030023
12 MESES
PLASTICA
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RIOPET EMBALAGENS SA / 00.771.482/0001-83
PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA
USO ÚNICO E RETORNÁVEL
25351.732324/2020-11 / 05/2026
4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559281/26-0
CRISTAL
6723800010015
AZUL
6723800010023
VERDE
6723800010031