ANEXO NÚMERO DA LISTAGEM: 409926 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA ----------------------------------------------- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.110012/2011-55 / 05/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558601/26-1 ESPANHA 4743203390016 18 MESES METALICA / PLASTICA ESPANHA 4743203390024 24 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA 4743203390032 18 MESES METALICA / PLASTICA HOLANDA 4743203390040 24 MESES ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI DSM 17.938 25351.406263/2020-21 / 07/2026 438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0481883/26-6 *** 5638103410018 24 MESES METALICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS 25351.515726/2017-40 / 01/2029 438 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTO / 0481857/26-5 *** 5638103390017 24 MESES METALICA / PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.528035/2009-13 / 03/2030 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0477700/26-8 APRESENTAÇÃO 1 6657700390094 12 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.528035/2009-13 / 03/2030 4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0557442/26-1 CHINA 6657700390061 12 MESES PLASTICO CASTRO/PR 6657700390108 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.527739/2009-88 / 05/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558612/26-7 CHINA 6657700020041 12 MESES METALICA / PLASTICO HOLANDA 6657700020092 12 MESES METALICA / PLASTICA CASTRO/PR 6657700020114 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO SA / 59.791.962/0017-16 PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.300542/2021-63 / 05/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559276/26-3 PRÉ-FORMA 01 6717000020011 PRÉ-FORMA 02 6717000020021 PRÉ-FORMA 03 6717000020038 PRÉ-FORMA 04 6717000020046 PRÉ-FORMA 05 6717000020054 PRÉ-FORMA 06 6717000020062 PRÉ-FORMA 07 6717000020070 PRÉ-FORMA 08 6717000020089 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. / 07.079.511/0001-90 RESINA PET-PCR CRISTAL GRAU ALIMENTÍCIO 25351.087575/2021-11 / 05/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558662/26-3 *** 6752500020019 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VERSÃO SIMPLIFICADA: INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. / 07.079.511/0001-90 RESINA PET-PCR CRISTAL GRAU ALIMENTÍCIO 25351.087427/2021-98 / 675250001 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558638/26-1 VERSÃO DETALHADA: INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A. / 07.079.511/0001-90 RESINA PET-PCR CRISTAL GRAU ALIMENTÍCIO 25351.087427/2021-98 / 05/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558638/26-1 *** 6752500010013 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419134/2009-16 / 08/2031 4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0455300/26-7 APRESENTAÇÃO 1 4007618850014 12 MESES CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35 SOPINHA CREMOSA CONGELADA DE ESPINAFRE COM FRANGO DESFIADO 25351.300259/2021-31 / 05/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0558641/26-1 *** 6752600010015 06 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA / 24.818.849/0001-35 SOPINHA CONGELADA DE LEGUMES E QUINOA 25351.300410/2021-31 / 05/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559318/26-2 *** 6752600020010 06 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GDS - GROW DIETARY SUPPLEMENT DO BRASIL LTDA / 19.897.687/0001-38 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROTEÍNA EM PÓ COM FIBRAS E ENZIMA LACTASE 25351.808163/2021-17 / 05/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559284/26-4 BAUNILHA 6725400030015 12 MESES PLASTICA CHOCOLATE 6725400030023 12 MESES PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RIOPET EMBALAGENS SA / 00.771.482/0001-83 PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO E RETORNÁVEL 25351.732324/2020-11 / 05/2026 4055 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE ALIMENTOS - ANVISA / 0559281/26-0 CRISTAL 6723800010015 AZUL 6723800010023 VERDE 6723800010031
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.328, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/06/2026