ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 263742 - Festival SambaLab - Saberes, Formação e Difusão Cultural CRAWL PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 55.285.049/0001-20 Processo: 01400013479202641 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.578.555,00 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O SambaLab - Saberes, Formação e Difusão Cultural é um festival dedicado à valorização do samba como expressão artística afro-brasileira, que propõe uma programação diversa, formativa e cultural na região da Pequena África, no Rio de Janeiro. O projeto contempla oficinas de iniciação musical para crianças e adolescentes de escolas públicas; oficinas de formação musical e histórica voltadas a jovens adultos e turistas estrangeiros; e rodas de conversa com especialistas sobre temas como ancestralidade, resistência, empregabilidade e empreendedorismo no samba. A culminância do projeto acontece em dois dias de festival aberto ao público, reunindo apresentações musicais e uma Feira Cultural Criativa com empreendedores da economia do samba. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 263745 - EXPO ITAGUAÍ - Festa de Aniversário da Cidade de Itaguaí INVICTUS SERVICE CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 24.458.538/0001-02 Processo: 01400013482202665 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 14.982.261,00 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 05/07/2026 Resumo do Projeto: Comemoração do aniversário da Cidade de Itaguaí, no dia 05 de julho, com entrada gratuita e 5 dias de duração, que reúne apresentações musicais, ações de cultura, arte, artesanato, resgate da história da cidade e de povos tradicionais, indígenas, escravizados e colonizados, revivendo a tradição dos povos originários da região de Itaguaí, salvaguardando o seu patrimonio cultural imaterial .A Expo Itaguaí - Festa Aniversário de Itaguaí também tem sido um evento que une famílias, amigos e visitantes de todo o Brasil e do mundo, criando laços e memórias que perduram além dos cinco dias de evento.Além disso, a Expo Itaguaí - Festa Aniversário de Itaguaí tem um impacto econômico significativo para a região, gerando receitas para os comerciantes locais e impulsionando o desenvolvimento econômico de Itaguaí e de áreas ao redor. A realização desse evento envolvendo a comunidade local proporciona uma experiência memorável e reforça a identidade e o patrimônio cultural da cidade de Itaguaí. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 263916 - FESTA JUNINA DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE CASCAVEL PR. JACKSON MARCEL SEKULA CNPJ/CPF: ***.284.589-** Processo: 01400014217202602 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 133.947,00 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 30/08/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a apresentação de 03 espetáculos que uma reúne banda musical com repertório junino, bailarinos e alegorias de música folclórica italiana e apresentação de uma quadrilha junina, compondo 35 artistas em cena, em três dias de festividades juninas da Paróquia de São João Batista na cidade de Cascavel PR. Prevê a produção de 03 apresentações culturais totalmente gratuitas para manter a tradição de uma festa popular que chega à sua 48ª edição anual, que reúne mais de 5.000 pessoas por dia do evento (15.000 no total de 03 dias). ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264000 - Projeto: Gravação de DVD - Raquel de Oliveira Ieger E. W. IEGER CNPJ/CPF: 17.575.777/0001-87 Processo: 01400014809202616 Cidade: Assis - SP; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Gravação de DVD _ Raquel de Oliveira Ieger consiste na produção, gravação e difusão de um espetáculo musical da artista Raquel de Oliveira Ieger, cantora gospel com mais de 40 anos de carreira, a ser realizado no Teatro Municipal de Assis "Enzo Ticinelli", com capacidade para 400 pessoas.Além da gravação do DVD, o projeto contempla ações formativas de educação musical, com a realização de workshops gratuitos em três escolas públicas localizadas em regiões periféricas do município de Assis (SP), atendendo aproximadamente 180 alunos, com duração média de 50 minutos por escola.O projeto prevê a distribuição gratuita do DVD por meio de plataformas digitais (YouTube e streaming) e exibição em TVs locais, ampliando o acesso ao conteúdo cultural. A iniciativa promove a valorização da música brasileira de matriz gospel como expressão da diversidade cultural, o protagonismo feminino, a formação de público e a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 264054 - Circulação Seu Dock ADIRCELIO MARQUES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.336.036-** Processo: 01400014936202615 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 494.312,50 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização de uma turnê musical com oito apresentações gratuitas, levando ao público o repertório do DVD "Será _ Ao Vivo".As apresentações acontecerão em quatro cidades do estado de Minas Gerais: Congonhas, Ouro Branco, Ouro Preto e Itabirito, promovendo a difusão cultural e o acesso à música ao vivo Como Produto cultural e oficinas musicais como contrapartida do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 263580 - Mossoró Cidade Junina TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.311.274/0001-40 Processo: 01400012994202612 Cidade: Russas - CE; Valor Aprovado: R$ 5.253.000,00 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do evento cultural "Mossoró Cidade Junina", focado na difusão da música regional nordestina e na salvaguarda da gastronomia de valor cultural. A proposta contempla a execução de 15 apresentações musicais de ritmos tradicionais e a viabilização de um festival gastronômico dedicado aos saberes e sabores do semiárido. O projeto oferece acesso gratuito e medidas integrais de acessibilidade, fortalecendo a identidade local e o patrimônio imaterial. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 263901 - Yoga Break Festival 51.970.214 ANGELA SOARES DE GOUVEA CNPJ/CPF: 51.970.214/0001-21 Processo: 01400014146202630 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 752.105,64 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Yoga Break Festival - Cidades que Respiram, festival cultural gratuito no Parque de Coqueiros, Florianópolis/SC, com 2 dias de programação contínua em 4 domos geodésicos temáticos. Programação composta por 6 apresentações musicais ao vivo, 16 práticas de yoga, 20 experiências culturais, 10 intervenções artísticas, 10 talks e 8 workshops formativos. Inclui ações formativas em escolas públicas e comunidades, plano de acessibilidade com LIBRAS e registro audiovisual para difusão. Público estimado: 4.000 a 8.000 pessoas presenciais e alcance digital. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 263902 - PRÊMIO CURTA MAIS 2026 CURTA MAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.384.125/0001-86 Processo: 01400014147202684 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 800.088,30 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: O PRÊMIO CURTA MAIS 2026 é um projeto de mapeamento, registro e difusão da cultura gastronômica de Goiânia, compreendida como expressão da identidade local, da convivência urbana e dos modos de fazer ligados à alimentação. A iniciativa articula curadoria, produção de conteúdo, votação técnica e popular e uma cerimônia pública de reconhecimento, conectando participação do público e valorização da cena gastronômica da cidade.Como meio de acesso e difusão dos conteúdos produzidos, será desenvolvido um guia gastronômico em formato impresso e digital, com tiragem de 20.000 exemplares distribuídos gratuitamente e versão online aberta ao público. O projeto também contará com ambiente digital de acesso livre, com estimativa de 100.000 acessos ao longo da execução.A cerimônia ocorre em Goiânia, em 25 de junho de 2026, com entrada gratuita para 400 pessoas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 263910 - Territórios Compartilhados: Vozes Indígenas em Acesso Universal 27.665.617 ELZA KEIKO FURUYA PACHECO CNPJ/CPF: 27.665.617/0001-82 Processo: 01400014178202635 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 160.147,00 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a acessibilidade e a circulação da antologia em quadrinhos "TERRITÓRIOS COMPARTILHADOS", obra composta por 7 narrativas de 12 artistas que promovem a salvaguarda e o intercâmbio da produção intelectual indígena contemporânea. A iniciativa foca na criação de uma camada de acessibilidade para a obra homônima, através da produção de um Audiolivro com Audiodescrição Técnica, traduzindo as narrativas do livro para o meio sonoro. A iniciativa visa o cumprimento das Leis 11.645/08 (Ensino da História e Cultura Indígena) e 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão), promovendo o protagonismo originário e garantindo a democratização do acesso através da distribuição de QRCodes informativos em bibliotecas e escolas públicas.O circuito presencial contempla 03 eventos estratégicos (São Luis/MA, Belém/PA e Belo Horizonte/MG), com palestras conduzidas pelos 12 autores da obra (em sua maioria de matriz originária) todas com acessibilidade plena em Libras. O projeto inclui a produção de memória audiovisual composta por 05 vídeos acessíveis (Libras/AD). Enquadrada no Artigo 18 da Lei Rouanet, a proposta fomenta a economia criativa e a geração de renda direta para os artistas via licenciamento, cachê e comissionamento de vendas e contração de mão de obra local nos eventos. É uma ação de alto impacto social que valoriza a diversidade das cosmovisões indígenas e promove a inclusão universal no cenário cultural brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 263955 - FIGA - Feira Internacional de Gastronomia Amazônica 2026-2027 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES SECCIONAL NO AMAZONAS CNPJ/CPF: 03.586.272/0001-03 Processo: 01400014457202607 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 873.342,60 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: 7ª edição da FIGA, organizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL/AM. Evento já renomado, cujo foco central é a valorização e divulgação dos aspectos culturais da gastronomia Amazônica, permeado pela história e evolução dessa expressão nativa ao longo do tempo. Serão enfatizados modos de fazer e tradições dos povos amazônidas, pelo reconhecimento das suas influências, do simples ao sofisticado, transcendendo para inovações desses sabores e saberes no cenário atual. Haverá intercâmbio entre profissionais regionais, nacionais e internacionais, incentivando a economia criativa e a cadeia produtiva local, através de palestras e aulas-show destinadas ao fomento entre jovens e população de baixa renda, rodada de negócios e exposição de produtos regionais, como ingredientes, pratos típicos e artesanato. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 263990 - Mina de Som e Sabores - de BH a Belém DO BRASIL LIVE MARKETING S.A. CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00 Processo: 01400014730202695 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.006.638,37 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mina de Som e Sabores é um roteiro gastronômico cultural itinerante que celebra a culinária mineira como expressão viva do patrimônio cultural brasileiro. O projeto realiza vilas gastronômicas em duas cidades, Belo Horizonte (MG), de 24 a 27 de agosto de 2026, e Belém (PA), de 20 a 23 de setembro de 2027, reunindo 12 representantes da culinária mineira (restaurantes, cozinheiros convidados, espaços gastronômicos, festivais, mercados tradicionais e/ou coletivos culinários), distribuídos em 4 dias de programação por cidade, com degustação e comercialização de pratos típicos regionais, valorização de ingredientes e produtores locais, além de apresentações musicais com 16 cortejos/artistas ao longo do projeto. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 264036 - Revista Águas do Rio Doce CLUBE CAPIXABA MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 41.011.091/0001-48 Processo: 01400014882202698 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Valor Aprovado: R$ 473.000,00 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a retomada da produção da Revista Águas do Rio Doce, com o lançamento de duas novas edições. A revista teve nove edições publicadas entre 2005 e 2009, com matérias, entrevistas, artigos e outros quadros sobre a bacia do Rio Doce, abordando cultura, identidade, mobilização social e educação ambiental, a partir da gestão das águas e do desenvolvimento sustentável. O objetivo é retomar as publicações, com lançamentos semestrais para o ano de 2027. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 264086 - &Design Magazine - Plataforma Editorial de Cultura, Arte e Design Contemporâneo ROSANGELA DE MOURA 11771106875 CNPJ/CPF: 36.448.995/0001-03 Processo: 01400015127202621 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.047.142,80 Prazo de Captação: 15/06/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: &Design Magazine é uma plataforma editorial de caráter cultural voltada à difusão da produção contemporânea nas áreas de arte, design, arquitetura e pensamento criativo. O projeto prevê a produção e disponibilização de conteúdos originais, incluindo entrevistas, ensaios visuais, artigos e reportagens especiais. A proposta busca ampliar o acesso à cultura por meio da distribuição gratuita para bibliotecas, universidades e espaços culturais, além da disponibilização digital em plataforma aberta. Como contrapartida social, serão realizadas ações formativas e encontros voltados à formação de público e à democratização do acesso à cultura.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 360, DE 12 DE JUNHO DE 2026 (parte 10 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/06/2026