PORTARIA MEC Nº 536, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA MEC Nº 536, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre o remanejamento de Funções
Gratificadas da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT para a Fundação Universidade
Federal do Tocantins - UFT.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto na Lei nº 13.856, de 8 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º Ficam remanejadas, conforme o Anexo a esta Portaria, a título de
empréstimo, por dezoito meses, treze Funções Gratificadas - FG-2, da Universidade Federal
do Norte do Tocantins - UFNT para a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA