PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.149, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.149, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Gatto - Trailer
Título Original: Gatto - Trailer
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Trailer
Diretor(es): Enrico Casarosa
Produtor(es)/Criador(es): Andrea Warren
Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.001444/2026-32
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 65/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI,
DE 11 DE JUNHO DE 2026
Processo MJSP nº: 08017.001870/2025-95
Obra: "Robinson Crusoé"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "Robinson Crusoé" (Robinson Crusoé - 1977), com fulcro no art. 86 da
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, e em seu §1º, que estabelece que a
classificação indicativa poderá ser revista, de ofício ou mediante solicitação fundamentada,
a qualquer tempo, desde que sejam apresentados elementos novos ou identificadas
inconsistências na análise anterior, sempre relacionadas aos critérios da Portaria e do
respectivo Guia Prático de Classificação Indicativa. A norma também dispõe que tal
solicitação não substitui os prazos de reconsideração e recurso previstos nos arts. 84 e 85,
bem como que não caberá pedido de reconsideração ou recurso em caso de
indeferimento da revisão. Assim, tem-se:
a) Foi realizado o procedimento de revisão para análise da decisão que
atribuiu à obra a classificação indicativa "livre";
b) Foram examinados os elementos apresentados e foram identificados
conteúdos que ensejam a alteração da classificação indicativa outrora atribuída;
c) Reitera-se a identificação de tendências relevantes para fins de classificação
indicativa, relacionadas aos critérios estabelecidos na Portaria e no respectivo Guia
Prático, a saber: arma com violência (12) ; ato violento (12) ; ato violento contra animal
(12) ; descrição de violência (12) ; exposição de cadáver (12) ; lesão corporal (12) ; morte
natural ou acidental com dor ou violência (12) ; presença de sangue (12); estigma ou
preconceito (14) ; morte intencional (14); tortura (16); insinuação sexual (12); e nudez
(14);
d) Tais elementos têm seu impacto mitigado pelo contexto narrativo de
sobrevivência, aventura e crítica às relações coloniais, bem como pela ausência de
detalhamento gráfico contínuo, mutilações explícitas ou exploração sádica persistente das
cenas de violência;
e) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
que especifica em seu art. 76 que os graus de incidência e relevância dos critérios
temáticos definidos no art. 12, incisos I a IV, são determinantes para a fixação das faixas
etárias às quais as obras não são recomendadas, conforme orientações dos Guias Práticos
de Classificação Indicativa;
f) Na análise da obra, são observados três aspectos principais: a identificação
dos conteúdos que se enquadram nos critérios técnicos previstos nos Guias Práticos; a
avaliação desses conteúdos, que resulta da ponderação entre as fases descritiva e
contextual, considerando ainda a presença de agravantes ou atenuantes; e, por fim, a
definição da classificação indicativa final;
g) As informações completas constam na NOTA TÉCNICA Nº 126/2025/SEAC-
VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à
obra "Robinson Crusoé" para "não recomendado para menores de quatorze anos", por
apresentar violência, nudez e temas sensíveis.
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir das
vinte e uma horas, nos termos da regulamentação vigente.
A classificação indicativa, juntamente com seus descritores de conteúdo,
deverá ser exibida no prazo de até cinco dias, contados da publicação deste documento
no Diário Oficial da União.
Estas são as informações.
Processo MJSP nº: 08017.001700/2025-19
Obra: "2001: Uma Odisseia no Espaço"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "2001: Uma Odisséia no Espaço" (2001: A Space Odyssey - 1968), com
fulcro no art. 86 da Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, e em seu §1º,
que estabelece que a classificação indicativa poderá ser revista, de ofício ou mediante
solicitação fundamentada, a qualquer tempo, desde que sejam apresentados elementos
novos ou identificadas inconsistências na análise anterior, sempre relacionadas aos
critérios da Portaria e do respectivo Guia Prático de Classificação Indicativa. A norma
também dispõe que tal solicitação não substitui os prazos de reconsideração e recurso
previstos nos arts. 84 e 85, bem como que não caberá pedido de reconsideração ou
recurso em caso de indeferimento da revisão. Assim, tem-se:
a) Foi realizado o procedimento de revisão para análise da decisão que
atribuiu à obra a classificação indicativa "livre";
b) Foram examinados os elementos apresentados e foram identificados
conteúdos que ensejem a alteração da classificação indicativa outrora atribuída;
c) Reitera-se a identificação de tendências relevantes para fins de classificação
indicativa, relacionadas aos critérios estabelecidos na Portaria e no respectivo Guia
Prático, a saber: ossada ou esqueleto sem violência (Livre); angústia (10 anos); ato
violento (12 anos); morte intencional (14 anos); e consumo de droga lícita (12 anos);
d) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
que especifica em seu art. 76 que os graus de incidência e relevância dos critérios
temáticos definidos no art. 12, incisos I a IV, são determinantes para a fixação das faixas
etárias às quais as obras não são recomendadas, conforme orientações dos Guias Práticos
de Classificação Indicativa;
e) Na análise da obra, são observados três aspectos principais: a identificação
dos conteúdos que se enquadram nos critérios técnicos previstos nos Guias Práticos; a
avaliação desses conteúdos, que resulta da ponderação entre as fases descritiva e
contextual, considerando ainda a presença de agravantes ou atenuantes; e, por fim, a
definição da classificação indicativa final;
f) As informações completas constam na NOTA TÉCNICA Nº 120/2025/SEAC-
VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à
obra "2001: Uma Odisseia no Espaço" para "não recomendado para menores de doze
anos", por apresentar violência e drogas lícitas.
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir das
vinte horas.
A classificação indicativa, juntamente com seus descritores de conteúdo,
deverá ser exibida no prazo de até cinco dias, contados da publicação deste documento
no Diário Oficial da União.
Estas são as informações.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral
DESPACHO Nº 67/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI,
DE 11 DE JUNHO DE 2026
Processo MJSP nº: 08017.002123/2025-74
Obra: "O Cliente (The Client)"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "O Cliente (The Client)", com fulcro no Art. 86 da Portaria MJSP nº 1.048,
de 15 de outubro de 2025, e em seu §1º, que estabelece que a classificação indicativa
poderá ser revista, de ofício ou mediante solicitação fundamentada, a qualquer tempo,
desde que sejam apresentados elementos novos ou identificadas inconsistências na análise
anterior, sempre relacionadas aos critérios da Portaria e do respectivo Guia Prático de
Classificação Indicativa. A norma também dispõe que tal solicitação não substitui os prazos
de reconsideração e recurso previstos nos arts. 84 e 85, bem como que não caberá pedido
de reconsideração ou recurso em caso de indeferimento da revisão. Assim, tem-se:
a) Foi realizado o procedimento de revisão para análise da decisão que
atribuiu a classificação indicativa como "não recomendada para menores de quatorze
anos";
b) Foram examinados os elementos apresentados e foram identificados
conteúdos que ensejam a alteração da classificação indicativa outrora atribuída;
c) Reitera-se a identificação de tendências relevantes para fins de classificação
indicativa, relacionadas aos critérios estabelecidos na Portaria e no respectivo Guia
Prático, a saber: ato violento (12 anos); morte intencional (14 anos); arma com violência
(10 anos); exposição de cadáver (12 anos); lesão corporal (12 anos); presença de sangue
(12 anos); consumo de drogas lícitas (12 anos); consumo irregular de medicamentos (12
anos); agressão verbal ou linguagem depreciativa (12 anos); e suicídio (16 anos);
d) Tais elementos têm seu impacto majorado pelos agravantes de conteúdo
inadequado com criança e adolescente, longa duração da cena de suicídio, detalhamento
contextual do método empregado e intensa pressão psicológica exercida contra
personagens infantis, embora parcialmente mitigados pela ausência de glamourização,
pela limitada exploração gráfica do ferimento fatal e pelo enfoque dramático e dissuasório
da sequência;
e) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
que especifica em seu art. 76 que os graus de incidência e relevância dos critérios
temáticos definidos no artigo 12, incisos I a IV, são determinantes para a fixação das
faixas etárias às quais as obras não são recomendadas, conforme orientações dos Guias
Práticos de Classificação Indicativa;
f) Na análise da obra, são observados três aspectos principais: a identificação
dos conteúdos que se enquadram nos critérios técnicos previstos nos Guias Práticos; a
avaliação desses conteúdos, que resulta da ponderação entre as fases descritiva e
contextual, considerando ainda a presença de agravantes ou atenuantes; e, por fim, a
definição da classificação indicativa final;
g) As informações completas constam na NOTA TÉCNICA Nº 127/2025/SEAC-
VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à
obra para "não recomendado para menores de dezesseis anos", por apresentar violência,
drogas lícitas, temas sensíveis e atos criminosos.
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir das
vinte e duas horas, nos termos da regulamentação vigente.
A classificação indicativa, juntamente com seus descritores de conteúdo,
deverá ser exibida no prazo de até cinco dias, contados da publicação deste documento
no Diário Oficial da União.
Estas são as informações.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral
DESPACHO Nº 68/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI,
DE 11 DE JUNHO DE 2026
Processo MJSP nº: 08017.000463/2026-41
Obra: "Batman"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa
da obra "Batman" (Batman - 1989), com fulcro no Art. 86 da Portaria MJSP nº 1.048, de 15
de outubro de 2025, e em seu §1º, que estabelece que a classificação indicativa poderá ser
revista, de ofício ou mediante solicitação fundamentada, a qualquer tempo, desde que
sejam apresentados elementos novos ou identificadas inconsistências na análise anterior,
sempre relacionadas aos critérios da Portaria e do respectivo Guia Prático de Classificação
Indicativa. A norma também dispõe que tal solicitação não substitui os prazos de
reconsideração e recurso previstos nos arts. 84 e 85, bem como que não caberá pedido de
reconsideração ou recurso em caso de indeferimento da revisão. Assim, tem-se:
a) Foi realizado o procedimento de revisão para análise da decisão que
atribuiu a classificação indicativa como "não recomendado para menores de doze
anos";
b) Foram examinados os elementos apresentados e foram identificados
conteúdos que ensejam a alteração da classificação indicativa outrora atribuída;
c) Reitera-se a identificação de tendências relevantes para fins de classificação
indicativa, relacionadas aos critérios estabelecidos na Portaria e no respectivo Guia
Prático, a saber: arma com violência (12 anos); ato violento (12 anos); exposição ao perigo
(12 anos); lesão corporal (12 anos); morte intencional (14 anos); violência gratuita ou
banalização da violência (16 anos); apelo sexual (12 anos); linguagem de conteúdo sexual
(12 anos); prostituição (14 anos); consumo de droga lícita (12 anos);
d) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 1.048, de 15 de outubro de 2025,
que especifica em seu art. 76 que os graus de incidência e relevância dos critérios
temáticos definidos no artigo 12, incisos I a IV, são determinantes para a fixação das
faixas etárias às quais as obras não são recomendadas, conforme orientações dos Guias
Práticos de Classificação Indicativa;
e) Na análise da obra, são observados três aspectos principais: a identificação
dos conteúdos que se enquadram nos critérios técnicos previstos nos Guias Práticos; a
avaliação desses conteúdos, que resulta da ponderação entre as fases descritiva e
contextual, considerando ainda a presença de agravantes ou atenuantes; e, por fim, a
definição da classificação indicativa final;
f) As informações completas constam na NOTA TÉCNICA Nº 71/2026/SEAC-
VOD/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Desta forma, determina-se a alteração da classificação indicativa atribuída à
obra "Batman" (Batman - 1989) para "não recomendado para menores de quatorze anos",
por apresentar violência, atos criminosos, conteúdo sexual e drogas lícitas.
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação a partir das
vinte e uma horas.
A classificação indicativa, juntamente com seus descritores de conteúdo,
devem ser exibidos em até cinco dias contados da publicação deste documento no Diário
Oficial da União.
Estas são as informações.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral
DESPACHO Nº 338/CINE/SECIND/DCIND/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI,
DE 12 DE JUNHO DE 2026
Processo MJSP nº: 08017.001323/2026-91
Obra: "Mar de Rosas"
Tendo em vista a abertura de procedimento referente ao pedido de revisão da
classificação indicativa da obra "Mar de Rosas", com fundamento no art. 86 da Portaria
MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, e em seus §§ 1º a 3º, que estabelecem que
qualquer produto, aplicação de internet ou obra classificável prevista nos arts. 4º e 5º
desta Portaria poderão ser revistos, de ofício, a qualquer tempo, ou mediante solicitação
fundamentada, devendo o requerimento ser devidamente fundamentado, instruído com a
obra quando necessário e conter razões de legalidade e de mérito capazes de justificar
eventual reforma da decisão, sob pena de indeferimento, tem-se o seguinte:
a) Foi recebido pedido de reconsideração contra a decisão que atribuiu à obra
a classificação indicativa de "não recomendado para menores de quatorze anos", com
pleito de readequação para a faixa etária de "não recomendado para menores de dez
anos";
b) Procedeu-se à reanálise integral da obra, bem como ao exame minucioso
das razões apresentadas no pedido, à luz dos critérios técnicos e normativos previstos na
Portaria MJSP nº 1.048/2025 e nos respectivos Guias Práticos de Classificação Indicativa,
concluindo-se que não foram identificadas razões de legalidade ou de mérito aptas a
justificar a reforma da decisão administrativa originalmente proferida;
c) Verifica-se que a obra tem como cerne a violência desproporcional e, por
vezes, gratuita dentro de um mesmo núcleo familiar, com a participação ativa e passiva
de uma adolescente. Tal circunstância, por si só, configura agravante estrutural para fins
de Classificação Indicativa;
d) A análise narrativa evidencia tentativas de mariticídio e matricídio, bem
como sucessivas agressões entre membros de um mesmo núcleo familiar, sendo que uma
personagem adolescente oscila nos polos ativo, passivo e testemunhal de tais eventos;
e) De forma mais incisiva e pujante, há a retratação de um estupro cometido
por um homem que detinha uma relação de poder físico e emocional sobre sua vítima,
que no momento da violência, estava demasiadamente vulnerável e incapaz de qualquer
tipo de consentimento;
f) Algumas das agressões praticadas pela personagem adolescente, além de
completamente banalizadas, são altamente mimetizáveis e não contam com a
apresentação de qualquer tipo de contraponto;
g) As informações técnicas detalhadas que fundamentam a presente decisão
encontram-se consolidadas na NOTA TÉCNICA Nº 2/2026/CINE/SECIND/DCIND/CGPCIND-
SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ, que integra o presente processo e constitui parte
indissociável da motivação administrativa.
Dessa forma, determina-se a alteração da classificação indicativa da obra "Mar
de Rosas" para "não recomendado para menores de dezesseis anos", alterando os seus
descritores de conteúdo para: violência sexual, violência doméstica, nudez e drogas
lícitas.
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua veiculação em horário
não anterior às vinte e duas horas, nos termos da regulamentação vigente.
Estas são as informações.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral