PORTARIA Nº 1.936, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.936, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RS .São Gabriel .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.043 .07/05/2026 .59051.047454/2026-39
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3110, de 10 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2025, Edição 197, Seção 1, pág. 116, no art.
1º, onde se lê: Autorizar o repasse de recursos ao Município de Pedro do Rosário-MA, no
valor de R$ 1.525.148,95 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil cento e quarenta e
oito reais e noventa e cinco centavos)
Leia-se: Autorizar o repasse de recursos ao Município de Pedro do Rosário-MA,
no valor de R$ 1.383.889,12 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e doze centavos)