DESPACHO SBQ-ANP Nº 898, DE 12 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO SBQ-ANP Nº 898, DE 12 DE JUNHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021,
e considerando o que consta do Processo nº 48600.202103/2025-36 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES TÉCNICAS LTDA. - UNIDADE
PARANAGUÁ, CNPJ 01.178.071/0014-66, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Biodiesel .Aspecto .Visual
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Éster .EN 14103
. .Estabilidade à Oxidação .EN 14112
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Glicerol Livre .ASTM D6584
. .Glicerol Total .ASTM D6584
. .Monoacilglicerol .ASTM D6584
. .Diacilglicerol .ASTM D6584
. . .Triacilglicerol .ASTM D6584
. Diesel Verde .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662-1
. Etanol Combustível .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Acidez Total .NBR 9866
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica a 20 °C .NBR 15639
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Etanol .ASTM D5501
. .Teor de Água .ASTM E203
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina Automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D5453
. . .Pressão de Vapor a 37,8 °C .ASTM D5191
. Óleo Diesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662-1
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
. Óleo Diesel Marítimo .Aspecto .Visual
. .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Massa Específica a 20 °C .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles para os quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução ANP nº 859,
de 2021: Cimento Asfáltico de Petróleo, Asfalto Diluído de Petróleo, Asfalto Borracha, Asfaltos Modificados por Polímeros Elastoméricos, Emulsões Asfálticas para Pavimentação, Emulsões Asfálticas
Catiônicas Modificadas por Polímeros Elastoméricos, Etanol Combustível, Gasolina de Aviação, GLP, Óleo Combustível, Querosene de Aviação e Querosene de Aviação Alternativo.
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO