AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 315, DE 12 DE JUNHO DE 2026

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 315, DE 12 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987, de 11 de agosto de 2025, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo 48610.231571/2024-18,
resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da
BIOMETANO SÃO LEOPOLDO S.A., CNPJ nº 53.291.355/0001-43, com capacidade de
produção de 36.744 Nm³/d, localizada na Estrada Vicinal Xavier, nº 820, Arroio da Manteiga,
São Leopoldo - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER