ATO Nº 7.110, DE 26 DE MAIO DE 2026 Revoga o item 30 do Ato nº 17684, de 26 de dezembro de 2023, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 02 de janeiro de 2024, seção 1, página 89. Processo 53500.110227/2023-92. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 7.110, DE 26 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/06/2026