ATO Nº 6.974, DE 23 DE MAIO DE 2026 Revoga o item 27 do Ato nº 2978, de 02/03/2026, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 06/03/2026, seção 1, página 9. Processo 53500.007982/2026-33. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 6.974, DE 23 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/06/2026