ATA Nº 20, DE 3 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 20, DE 3 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Vital do Rêgo (Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Lorena Medeiros Bastos Correa
Subsecretária do Plenário: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do Plenário,
com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Bruno Dantas
(participação telepresencial), Jorge Oliveira (participação telepresencial), Antonio Anastasia
(participação telepresencial) e Odair Cunha; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman
Cavalcanti, e Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler; e da
Representante do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes o Ministro Benjamin Zymler e o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa, em missão oficial, e o Ministro Jhonatan de Jesus, em licença para tratamento de
saúde.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 19, referente à sessão realizada em 27 de maio de
2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÕES
Da Presidência: (v. inteiro teor no Anexo I desta Ata)
Convocação de sessão plenária extraordinária, de caráter público, para o dia 10
de junho de 2026, às 10h, destinada à apreciação do Relatório e do Parecer Prévio sobre as
Contas do Governo da República relativas ao exercício de 2025.
Encaminhado ao Presidente do Congresso Nacional, por meio do Aviso nº 473, de
29 de maio de 2026, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao
1º trimestre de 2026.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-039.907/2023-6, cujo relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-007.565/2022-4, TC-008.560/2025-0, TC-010.139/2026-5, TC-016.247/2024-8,
TC-021.835/2025-0 e TC-029.112/2024-9, cujo relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-004.658/2026-4, TC-014.646/2023-4, TC-017.858/2025-9 e TC-024.132/2025-0
cujo relator é o Ministro Augusto Nardes;
TC-011.152/2025-7 e TC-019.654/2022-7, cujo relator é o Ministro Bruno Dantas;
e
TC-000.952/2026-5, TC-004.826/2026-4, TC-006.291/2021-0, TC-008.981/2025-6,
TC-009.100/2025-3, TC-009.101/2025-0, TC-009.102/2025-6, TC-009.991/2026-3, TC-
014.062/2025-9, TC-014.889/2018-8, TC-016.878/2025-6 e TC-024.827/2025-8, cujo relator é
o Ministro Jhonatan de Jesus.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1388 a 1410.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os Acórdãos de
nºs 1411 a 1441, incluídos no Anexo II desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em
que se fundamentaram.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, com base nos §§ 11 e 12 do artigo 112 do
Regimento Interno, a apreciação do processo TC-015.319/2015-6, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 10 de junho de 2026. O
adiamento ocorreu antes da sustentação oral que estava prevista. O processo está sob
pedido de vista formulado em 20 de agosto de 2025 pelo Ministro Jhonatan de Jesus (Ata nº
33/2025-Plenário).
Por deliberação do Colegiado, com base no § 10 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-033.890/2018-8, cujo relator é o Ministro Odair Cunha,
foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 8 de julho de 2026. O pedido de vista
ocorreu antes da sustentação oral que estava prevista. O processo está sob pedido de vista
formulado em 11 de março de 2026 pelo Ministro Jorge Oliveira (Ata nº 7/2026-Plenário).
Por deliberação do Colegiado, com base no § 10 do artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-006.364/2025-0, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária do Plenário de 17 de junho de 2026. O processo
está sob pedido de vista formulado em 25 de março de 2026 pelo MinistroSubstituto Weder
de Oliveira, então convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus (Ata nº 9/2026-
Plenário).
SUSTENTAÇÕES ORAIS
A sustentação oral solicitada pelo Dr. Samuel Mezzalira, em nome da Associação
dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, referente ao processo TC-
015.319/2015-6, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, não foi realizada em razão da
transferência do processo para a sessão ordinária do Plenário de 10 de junho de 2026.
A sustentação oral solicitada pela Dra. Ariella Magalhães Ohana, em nome Ana
Rute de Almeida, Ana Quadros da Silva, Cesar Lage de Farias, Erivan Luiz do Nascimento e
Mayara de Farias, referente ao processo TC-033.890/2018-8, cujo relator é o Ministro Odair
Cunha, não foi realizada em razão da transferência do processo para a sessão ordinária do
Plenário de 8 de julho de 2026.
ACÓRDÃOS APROVADOS