ATA Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 18, DE 9 DE JUNHO DE 2026
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Antônio Anastasia
(participação telepresencial), Jhonatan de Jesus e Odair Cunha; do Ministro-Substituto Marcos
Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 17, referente à sessão realizada em 2 de
junho de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO
Da Presidência:
- Manifestação de boas-vindas ao Ministro Odair Cunha por ocasião de sua primeira
participação na sessão da Segunda Câmara, à qual se associaram os demais ministros
integrantes do colegiado e o representante do Ministério Público.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-001.543/2026-1, TC-001.564/2026-9, TC-001.682/2026-1, TC-002.421/2022-4,
TC-008.058/2025-3, TC-008.439/2026-5, TC-008.521/2026-3, TC-008.585/2026-1, TC-
008.933/2026-0, TC-009.409/2026-2, TC-009.924/2026-4, TC-010.226/2026-5, TC-
010.237/2026-7, TC-010.244/2026-3, TC-010.269/2026-6, TC-010.320/2026-1, TC-
010.342/2026-5, TC-010.357/2026-2, TC-010.400/2026-5, TC-010.422/2026-9, TC-
010.468/2026-9, TC-010.493/2026-3, TC-010.505/2026-1, TC-010.526/2026-9, TC-
010.543/2026-0, TC-010.584/2026-9, TC-010.596/2026-7, TC-010.677/2026-7, TC-
010.719/2026-1, TC-010.748/2026-1, TC-010.752/2026-9, TC-010.771/2026-3, TC-
010.795/2026-0, TC-010.827/2026-9, TC-010.906/2026-6, TC-010.914/2026-9, TC-
010.942/2026-2, TC-010.960/2026-0, TC-010.965/2026-2, TC-010.969/2026-8, TC-
011.458/2026-7, TC-015.377/2024-5, TC-018.210/2025-2 e TC-023.240/2025-3, cujo Relator é
o Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-013.144/2022-7 e TC-015.474/2018-6, de relatoria do Ministro Odair Cunha.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2588 a 2739.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2563 a 2588, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os
votos em que se fundamentaram.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
038.546/2021-3, cujo Relator é o Ministro Odair Cunha, foi adiada para a sessão ordinária da
Segunda Câmara de 04 de agosto de 2026, ante pedido de vista formulado pelo Ministro
Augusto Nardes.
ACÓRDÃOS APROVADOS