ALVARÁ Nº 4406, DE 11 DE JUNHO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810344/2026-98-MAICON DOS SANTOS LTDA (Documento SEI: 20062887) ANDRÉ ELIAS MARQUES SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 41/2026 Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(3125) Barragem B1A, Barragem Quéias, Dique B3, Dique B4 - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - 815.691/1971 -AI. N°1338/2025 (PAS 48054.931969/2025-91); 1342/2025 (PAS 48054.931973/2025-50); 1364/2025 (PAS 48054.932007/2025-50); 1370/2025 (PAS 48054.932013/2025-15); 1372/2025 (PAS 48054.932014/2025-51); 1373/2025 (PAS 48054.932016/2025-41); 1374/2025 (PAS 48054.932018/2025-30); 1375/2025 (PAS 48054.932021/2025-53); 1376/2025 (PAS 48054.932022/2025-06); 1377/2025 (PAS 48054.932023/2025-42); 1378/2025 (PAS 48054.932025/2025-31); 1379/2025 (PAS 48054.932026/2025-86); 1380/2025 (PAS 48054.932027/2025-21); 1386/2025 (PAS 48054.932032/2025-33); 1387/2025 (PAS 48054.932034/2025-22); 1388/2025 (PAS 48054.932035/2025-77); 1389/2025 (PAS 48054.932037/2025-66); 1390/2025 (PAS 48054.932038/2025-19); 395/2026 (PAS 48054.930426/2026-38); 399/2026 (PAS 48054.930431/2026-41); 423/2026 (PAS 48054.930445/2026-64); 432/2026 (PAS 48054.930454/2026-55) Não conhece o requerimento - BARRAGENS(3127) Barragem B1A e Barragem Quéias - 1386/2025 (PAS 48054.932032/2025-33); 1387/2025 (PAS 48054.932034/2025-22); 1388/2025 (PAS 48054.932035/2025-77); 1389/2025 (PAS 48054.932037/2025-66); 1390/2025 (PAS 48054.932038/2025-19) - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - 815.691/1971 TIAGO XAVIER Gerente Substituto
ALVARÁ Nº 4406, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/06/2026