ALVARÁ Nº 4382, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 15 de junho de 2026, página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/06/2026

ALVARÁ Nº 4382, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848083/2026-61-MINERACAO TREMENDAL LTDA (Documento SEI:
20062590)
ANDRÉ ELIAS MARQUES