ACÓRDÃO Nº 2619/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2619/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso
V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II, e 260,
§§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em registrar os atos de concessão de
aposentadoria a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela
AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que o
presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico
www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-002.063/2026-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Albenizia Medeiros Deodato Branco (301.***.***-91); Eloisa
Helena Barcelos de Morais (292.***.***-20); Fatima Maria Cavalcante Brizeno (117.840.673-
34); Jorge Ricardo Braga (730.***.***-49); Marcio de Souza Cunha (707.***.***-68).
1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.