ANEXO ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2302 Defesa Agropecuária 18.307.976 .Atividades 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 18.307.976 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 18.307.976 F 3- ODC 2 90 0 3059 4.400.360 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3116 13.907.616 .TOTAL - FISCAL 18.307.976 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.307.976 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 2.517.870.588 .Operações Especiais 0903 0044 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) 28 845 1.665.668.235 0903 0044 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional 28 845 1.665.668.235 F 3- ODC 1 30 0 1202 1.665.668.235 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 852.202.353 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 852.202.353 F 3- ODC 1 30 0 1202 416.417.059 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1201 435.785.294 .TOTAL - FISCAL 2.517.870.588 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.517.870.588 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73109 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 13.190.636 .Operações Especiais 0903 0169 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) 28 845 13.190.636 0903 0169 0001 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) - Nacional 28 845 13.190.636 F 3- ODC 1 30 0 1289 10.703.421 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .3289 2.487.215 .TOTAL - FISCAL 13.190.636 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.190.636 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 3.719.425.218 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 3.719.425.218 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 3.719.425.218 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1000 3.719.425.218 .TOTAL - FISCAL 3.719.425.218 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.719.425.218 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2302 Defesa Agropecuária 18.307.976 .Atividades 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 18.307.976 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 18.307.976 F 3- ODC 2 90 0 1059 4.400.360 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1116 13.907.616 .TOTAL - FISCAL 18.307.976 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.307.976 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 2.517.870.588 .Operações Especiais 0903 0044 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) 28 845 1.665.668.235 0903 0044 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional 28 845 1.665.668.235 F 3- ODC 1 30 0 9202 1.665.668.235 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 852.202.353 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 852.202.353 F 3- ODC 1 30 0 9202 416.417.059 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .9201 435.785.294 .TOTAL - FISCAL 2.517.870.588 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.517.870.588 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73109 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Esporte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 13.190.636 .Operações Especiais 0903 0169 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) 28 845 13.190.636 0903 0169 0001 Transferência de Concursos de Prognósticos (Lei nº 13.756/2018) - Nacional 28 845 13.190.636 . . . .F .3- ODC .1 .30 .0 .9289 13.190.636 .TOTAL - FISCAL 13.190.636 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.190.636 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 3.719.425.218 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 3.719.425.218 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 3.719.425.218 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1400 3.719.425.218 .TOTAL - FISCAL 3.719.425.218 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.719.425.218
PORTARIA SOF/MPO Nº 234, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 12/06/2026