PORTARIA SEFIC/MINC Nº 359, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 359, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos
anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº
8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 240953 - 11o. TRI CICLO ESPETACULOS, publicado na portaria nº
0188/24 de 19/03/2024, no D.O.U. de 20/03/2024.
Onde se lê: TRI CICLO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.890.748/0001-87
Leia-se: Lívia Ferolla ME
CNPJ/CPF: 16.632.131/0001-21
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês
- Implementação do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão, publicado na
portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. de 15/12/2022.
Onde se lê: O presente projeto tem como objetivo realizar a finalização da
obra de implementação do memorial da escravidão na Praça das Mercês - São Luís
através da execução e instalação de painéis artísticos que fazem parte do projeto de
requalificação da praça aprovado pelo IPHAN, localizada no núcleo fundacional de São
Luís, em sítio integrante dos perímetros de tombamento federal e mundial. O projeto
realizará também ações de educação patrimonial para professores e alunos da rede
municipal de ensino.
Leia-se: O projeto tem como objetivo realizar a finalização da obra de
implementação do monumento à diáspora Africana no Maranhão na Praça das Mercês
- São Luís através da execução e instalação de painéis artísticos que fazem parte do
projeto de requalificação da praça aprovado pelo IPHAN, localizada no núcleo
fundacional de São Luís, em sítio integrante dos perímetros de tombamento federal e
mundial. O projeto realizará também ações de contrapartida social e educação
patrimonial para professores e alunos da rede municipal de ensino, ampliadas também
para a população.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO