PORTARIA MCOM Nº 22.930, DE 9 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .Item .UF .Município .Serviço .Canal .Classe
. .1 .BA .Canavieiras .GTVD .8 .B
. .2 .BA .Caravelas .GTVD .9 .C
. .3 .BA .Poções .GTVD .9 .B
. .4 .BA .Santa Inês .GTVD .10 .C
. .5 .CE .Cariús .GTVD .7 .B
. .6 .CE .Jucás .GTVD .9 .B
. .7 .ES .Barra de São Francisco .GTVD .7 .C
. .8 .GO .Minaçu .GTVD .12 .C
. .9 .MA .Brejo .GTVD .21 .C
. .10 .MG .Monte Sião .GTVD .9 .C
. .11 .MS .Amambai .GTVD .14 .C
. .12 .PA .Oriximiná .GTVD .8 .C
. .13 .RN .Parelhas .GTVD .18 .C
. .14 .SP .Americana .GTVD .39 .C
. .15 .TO .Araguatins .GTVD .8 .B
. .16 .TO .Porto Nacional .GTVD .8 .C
ANEXO ll
. .Item .UF .Município .Serviço .Canal .Classe .Observação
. .1 .MG .Varginha .GTVD .45 .B .Revogar a consignação do canal 45, classe B, para execução do serviço de GTVD, da Portaria
MCOM nº 1.684, de 04 de maio de 2016, publicado no DOU de 09 de maio de 2016 (1120199),
pois a Câmara dos Deputados utilizará o canal 11/B na localidade.
. .2 .PA .Oriximiná .RTVD .8 .C .Revogar a consignação do canal 8, classe C, para execução do serviço de RTVD, do item 23 do
Anexo da Portaria MCOM nº 22.260, de 30 de março de 2026, publicado no DOU de 15 de abril
de 2026 (13270258), pois a Câmara dos Deputados utilizará o canal 8/C para a execução do
serviço de GTVD na localidade.