PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.138, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 12/06/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.138, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Agrestes
Título Original: Agrestes
País de Origem: Brasil
Ano de Produção: 2025
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Alice Gouveia (Maria Açlice Lucena de Gouveia)
Produtor(es)/Criador(es): Carla Francine Pedrosa Ferreira/Casa de Cinema de Olinda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, nudez e violência
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta
Processo: 08017.000980/2026-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO