PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 56, DE 11 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos
a esta Portaria, resolve revogar:
01-"Autorização nº 01, Seção I, Anexo III, Pág. 45, da Portaria nº 50/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2025, processo nº
01506.000424/2025-11, em nome do Sr(a). Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira
Nascimento Júnior, coordenadores gerais, Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico na área do Parque das Acácias."
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção I, Anexo III, Página 36, autorização
nº 01, publicada em 29 de maio de 2026, onde se lê "Processo nº: 01512.000743/2024-58",
leia-se: "Processo nº 01512.000008/2026-14"
Na Portaria Nº 33, de 30 de março de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 69,
Autorização nº 01, Processo nº: 01504.000180/2025-88, publicada em 31/03/2025, onde se lê
"Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Luana Regina Armelim", leia-se "Arqueólogo
Coordenador geral e de campo: Adriano da Silva Ferreira"
Na Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 15,
Autorização nº 24, Processo nº: 01504.000226/2023-05, publicada em 13/01/2026, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luciana de Souza Santos leia-se "Coordenador de
Campo: Arthur dos Santos Marinho Graça AImeida."
Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção I, Anexo IV, Página 37, autorização
nº 17, publicada em 29 de maio de 2026, onde se lê "Processo nº: 01450.000966/2026-59",
leia-se: "Processo nº 01450.005452/2026-90"
Na Portaria Nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 38,
Autorização nº 38, Processo nº: 01450.003036/2026-57, publicada em 29/05/2026, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno", leia-se:
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos."
Na Portaria nº 35, de 7 de abril de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 16, Autorização
nº 17, Processo nº: 01506.000268/2025-80, publicada em 08/04/2026, onde se lê "Arqueólogo
coordenador de campo: Leandro Oliveira Juncken Santos", leia-se: "Arqueólogos
coordenadores de campo: Leandro Oliveira Juncken Santos, Moisés Morais de Matos e Erivaldo
Araújo Costa Júnior".
Na Portaria Nº 29, de 23 de março de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 24,
Autorização nº 06, Processo nº: 01506.000719/2025-89, publicada em 24/03/2026, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Fábio Grossi dos Santos e Jouran de Deus Ferreira".
NaPortarianº32,de17deabrilde2025,Seção1,Retificações,Página13,publicada
em 22 de abril de 2025, Processo nº 01410.000184/2022-62, onde se lê "Área de Abrangência:
Municípios de Porto Velho e Costa Marques, Estado de Rondônia", leia-se "Área de
Abrangência: Municípios de Porto Velho, Costa Marques e Seringueiras, Estado de Rondônia".