PORTARIA Nº 55, DE 11 DE JUNHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo Iphan n.º 01401.000131/2026-84
Projeto: Os sítios de aterros no Pantanal e sua relação com as mudanças climáticas no Holoceno
Arqueóloga Coordenadora: Luana Cristina da Silva Campos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Cristina da Silva Campos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Pantanal - LAPAN
Área de Abrangência: Município Corumbá, Estado do Mato Grosso do sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo n.º:01450.008730/2025-80
Projeto: Pesquisas Arqueológicas na Serra do Cabral. Minas Gerais, Fase V - Escavação no
S.A. Lapa do Pau D'Óleo
Arqueólogos Coordenadores: Paulo Roberto Gomes Seda e Carlos Gabriel Paes Dias
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM
Área de Abrangência: Município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ultrafertil S/A
Empreendimento: Implantação de Instalação Portuária
Processo nº 01506.000401/2025-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Terminal Integrador
Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM (Etapa Subaquática)
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanchez Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Municípios de Santos e Cubatão, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Timbutuva Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Pavimentação da Rua Domingos Puppi e coletor tronco
Processo nº 01508.000917/2024-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Pavimentação da Rua Domingos
Puppi e coletor tronco
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alexandria Empreendimentos Trancoso SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Alexandria Taípe - Trancoso
Processo nº 01502.000256/2021-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Condomínio Alexandria Taípe - Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A.
Empreendimento: Implantação da Linha de Distribuição LDAT 69kV - Graccho Cardoso - Propriá
Processo n.º: 01450.010623/2024-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Distribuição
LDAT 69kV - Graccho Cardoso - Propriá.
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana dos Santos Guimarães
Área de Abrangência: Municípios de Graccho Cardoso, Aquidabã, Cedro de São João e
Propriá, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Várzea Cercada
Processo n.º 01421.000166/2024-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Várzea Cercada
Arqueólogo Coordenador: Levi Fonseca Dias de Freitas
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvana Moreira da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN
Área de Abrangência: Municípios de Macau e Pendências, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL
Empreendedor: Jandaia Geração de Energia S.A
Processo n.º:01450.003742/2026-07
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Terminal de Armazenamento e Regaseificação
de GNL - São Gonçalo do Amarante/CE
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis, Carlos Fabiano
Marques de Lima
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Janderson Rubens Tameirão e Sâmara dos Reis
Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: City Jardim Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias SPE Ltda.
Empreendimento: Serramar Industrial Imobiliária LTDA
Processo n.º: 01506.000969/2025 -19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aeródromo Serramar
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de Abrangência: Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Manso Mineração LTDA
Empreendimento: Projeto Tesoureiro
Processo n.º 01514.001158/2024-55
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Projeto Tesoureiro
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Marinho Costa Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Lagoa de Itaipu
Empreendimento: Obras de Recuperação Estrutural dos Guias Correntes e Desobstrução do
Canal de Itaipu
Processo IPHAN n.º: 01500.000778/2025-15
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) das obras de recuperação
estrutural dos guias correntes e desobstrução do Canal de Itaipu, no município de Niterói,
Estado do Rio de Janeiro
Arqueólogo Coordenador Geral: André Leonardo Chevitarese
Arqueólogo Coordenador de Campo: Aline Gonçalves de Freitas
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira - IAB
Área de Abrangência: Município de Niteroí, Estado do Rio de Janeiro
Prazo da Portaria: 09 (nove) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jardim Nova Letônia Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Nova Letônia
Processo n.º 01506.000783/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Nova Letônia.
Arqueólogo Coordenador: Luís Vinícius Sanchez Alvarenga
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luís Vinícius Sanchez Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio Bandeirante
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S/A - Paulo Roberto Pessoa Braga Filho
Processo n.º 01498.000172/2025-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, do Condomínio
Residencial Bandeirante, no Município de Paulista-PE.
Arqueóloga Coordenadora: Ana Caroline Teixeira Maciel
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho
Área de Abrangência: Município do Paulista, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Oviedo Teixeira
Responsável pelo empreendimento: Victor Resende do Amorim Santos
Processo n.º 01450.003160/2026-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento Residencial Oviedo Teixeira
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03(Três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cedro Mineração Mariana Ltda.
Empreendimento: Ampliação Cedro Mariana (Fases 3 e 4)
Processo n.º 01514.000926/2024-53
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Projeto de Ampliação Cedro
Mariana (Fase 3)
Arqueólogos Coordenadores: Maria Teresa Teixeira de Moura e Henrique Moreira Duarte Piló
Arqueólogo de Campo: Henrique Moreira Duarte Piló
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Silva & Aleixo Participações Imobiliárias Ltda.
Empreendimento: Loteamento Toscana
Processo nº 01506.001011/2022-01
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Toscana
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Diego Barrocá
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Elecnor do Brasil Ltda
Empreendimento: Cascalheira
Processo nº 01450.006077/2026-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração
Cascalheira
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela de Andrade Monteiro
Arqueóloga Coordenadora campo: Gabriela de Andrade Monteiro
Área de Abrangência: Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ortigueira
Empreendimento: Polo Industrial Litoara
Processo nº 01508.000215/2025-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Polo Industrial Litoara
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fernando José Cantele
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Michelle Mayumi Tizuka e Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Contorno de São Pedro
Processo n. 01506.001842/2021-93
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Contorno de São Pedro
Coordenação geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da
Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro
Coordenação de campo: Fernando Figali Moreira Júnior e Francisco Casini Neto
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: município de São Pedro, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha S/A
Empreendimento: Duplicação da ERS-240, do Km 31+200 ao Km 34+355
Processo n.º 01512.000584/2025-72
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da
Duplicação da ERS-240, do Km 31+200 ao Km 34+355
Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber
Arqueóloga de Campo: Renata Rauber
Apoio Institucional: Núcleo de Pré- História e Arqueologia - Nupha/Universidade de Passo
Fundo - UPF
Área de Abrangência: Município de Montenegro, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
14-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Pecém II - SE DC Pecém I, circuitos
C1 e C2 e acessos
Empreendedor: OMNIA BR PC 01 S.A.
Processo n.º:01496.000425/2025-13
Projeto: Salvamento Arqueológico do empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230
kV SE Pecém II - SE DC Pecém I, circuitos C1 e C2 e acessos
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará
Prazo de Validade:11 (onze) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Areal Mamoré - Ji-paraná
Empreendedor: I DE J. M. ANDRADE LTDA - ME
Processo n.º 01450.004845/2026-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Areal
Mamoré - Ji-paraná, município de Ji-paraná/RO
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura
Área de Abrangência: município de Ji-paraná, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 02 (Dois) meses
16- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Expansão Sul Cava Paiol Município
Empreendedor: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Processo n.º 01450.003879/2026-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Expansão
Sul Cava Paiol
Arqueólogo Coordenador: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Júnior
Área de Abrangência: Município de Almas, Estado do Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Giovani Zeglin
Empreendimento: Giovani Zeglin
Processo n.º 01450.005766/2026-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Giovani Zeglin
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tibagi
Empreendimento: Ponte São Bento
Processo nº 01450.010093/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Ponte São Bento
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fernando José Cantele
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança, Prefeitura Municipal de
Cascavel, Estado do Paraná
Área de Abrangência: Município de Tibagi, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Escala Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Terras das Monções
Processo nº 01450.002405/2026-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Residencial Terras das Monções
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Júlia Menezes Zenero
Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tournai Administração e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Vista dos Lagos
Processo nº 01450.000547/2026-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Vista dos Lagos
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, de Mogi Mirim/SP
Área de Abrangência: Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Mineração Selber & Barioni Ltda
Empreendedor: Sergeo Serviços Geológicos
Processo n.º 01450.003746/2026-87
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Selber &
Barioni Ltda
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior,
Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Área de Abrangência: Município de Aguaí, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Godoy Moreira
Empreendimento: Ponte sobre o Rio Corumbataí
Processo nº 01450.011190/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Ponte
sobre o Rio Corumbataí
Arqueólogo Coordenador: Ezequiel Sena do Nascimento
Arqueóloga de Campo: Ariane Nascimento Dália
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Entre os municípios de Godoy Moreira e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Manoel Missias de Souza
Processo Iphan n.º 1450.004661/2026-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Jazida de Solo (CAF)
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno
Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, estado da Bahia
Prazo de Validade: 3 (três) meses
24- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Vale Dourado LTDA
Empreendimento: CGH Vale Dourado
Processo n.º 01510.000158/2022-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Vale Dourado
- Prospecção de Subsuperfície Complementar
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo coordenador de campo: Juliano Gordo Costa
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Área de Abrangência: Municípios de Luzerna e Água Doce, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prime Lake Empreendimentos SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Marítimo
Processo n.º 01512.000466/2025-64
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Empreendimento Condomínio Marítimo
Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Amanda Barth
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Terra de Areia, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses