PORTARIA Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS. Todos os atos de 12/06/2026

PORTARIA Nº 383, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e
considerando o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como o
constante dos autos do processo nº 50000.023703/2025-41, resolve:
Art. 1º Ficam realocadas, no âmbito da Assessoria Administrativa - ASSAD, do
Gabinete do Ministro dos Transportes, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
I - uma FCE 2.07 de Assistente, para a Coordenação de Atividades Auxiliares -
COAUX;
II - uma FCE 4.05 de Assessor Técnico Especializado, para a Coordenação de
Atividades Auxiliares - COAUX;
III - uma FCE 2.07 de Assistente, para a Coordenação de Apoio Administrativo
- COADI; e
IV - três FCE 4.05 de Assessor Técnico Especializado, para a Coordenação de
Apoio Administrativo - COADI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua
publicação.
GEORGE SANTORO