PORTARIA Nº 2.065/SAGA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 2.065/SAGA, DE 11 DE MARÇO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VALE VERDE, situado no Município de Comendador Gomes, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900633/2025-59. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.268/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CASA ROSADA, situado no Município de Queluzito, no Estado de Minas Gerais
- MG. Processo nº 67613.900169/2026-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.269/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e
o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
AEROPORTO ESTADUAL DE SOROCABA - BERTRAM LUIZ LEUPOLZ, situado no Município de
Sorocaba, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900534/2023-65. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.271/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ROTOR RIO MANUTENÇÃO DE AERONAVES, situado no Município do Rio de
Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901463/2025-80. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.272/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto ALMENAT, situado no Município de Embu das Artes, no Estado de São Paulo
- SP. Processo nº 67617.901288/2025-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.273/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto QUINTA DAS OLIVEIRAS, situado no Município de Aparecida de Goiânia,
no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.902457/2025-90. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.270/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PCH PARECIS, situado no Município de Campos de Júlio, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900321/2023-53. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA