PORTARIA Nº 1.378, DE 10 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração e criação de Unidades Organizacionais (UORG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017; resolve: Art. 1º Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG): I - De "Núcleo de Educação Online e Aberta (NEOA)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)", para "Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NEAD)", vinculado à "Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)". II - De "Núcleo de Línguas - Programa Idiomas sem Fronteiras (Nucli - IsF)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)", para "Núcleo de Línguas (NUCLI)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)". Art. 2º Criar a seguinte Unidade Organizacional (UORG) nos Sistemas de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG/EORG): I - "Núcleo de Formação Continuada (Núcleo FOCO)", vinculado ao "Centro de Educação (CEDUC)". Art. 3º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 1.378, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 27. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Todos os atos de 12/06/2026